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Data inicial

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7641
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Data final

3
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1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1375 de 2344.

Documento simplesContributo para a alteração da Legislação de Trabalho salvaguardando os objectivos pretendidos pela proposta do Governo que evite os riscos de inconstitucionalidade.

Informação (AES 210/88) com parecer do Assessor Vitor Ramalho relativo à questão da inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional face ao decreto de autorização legislativa para alterações aos diplomas legais sobre cessação do contrato de trabalho, contratação a prazo e lay off.
Datas de produção 1988-06-06/1988-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/008
Localização física CC.3577/008
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República por ocasião da reunião da Associação de Jornalistas Europeus.

Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3352/002
Localização física GB.3352/002
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta e os Reis de Espanha ao empreendimento do Alqueva, a 13 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-13/2004-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000010
Localização física GB.5963/000010
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem das comemorações dos 125 anos da Unicer (Leça do Balio, Matosinhos, 7 março 2015)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem das comemorações dos 125 anos da Unicer (Leça do Balio, Matosinhos, 7 março 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-07/2015-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000595
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000595
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff (Palácio de Belém, 10 junho 2013)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff (Palácio de Belém, 10 junho 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000351
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000351
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

Nota informativa da Casa Civil do Presidente da República.
Datas de produção 1990-10-17/1990-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/018
Localização física CC.3584/018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de...

Original do Decreto n.º 81 C assinado pelo Presidente da República Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 59-E/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/003
Localização física AG.1909/003
 
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Documento simplesCompilação de elementos relativos à participação das FAP e companhias estrangeiras, fretadas ou de oferta dos respetivos governos, na ponte aérea Angola/ Portugal, no período de 22 de julho a 3 de nov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento produzido pela TAP e que inclui mapas referentes ao transporte de passageiros e ao transporte de bagagem/carga
Datas de produção 1975/1975
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2376/004
Localização física GB.2376/004
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para livro de homenagem a Maria de Lurdes Pintasilgo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10/1999-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/029
Localização física GB.5670/029
 
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Documento compostoJoão Hermínio de Carvalho Peres (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 maio 1949, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 141, 2.ª Série, de 21/06/1949; - Guia de pagamento, ...
Datas de produção 1949-05-30/1949-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211438
Localização física CH.D211438
 
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