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Data inicial

11
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1371 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/98 da 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011
Localização física AG.5421/011
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República na Conferência "Breaking the Barriers - Partnership to fight HIV/AIDS in Europe and Central Asia". Leadershio Panel. Dublin, 23 de fevereiro de ...

Datas de produção 2004-02-23/2004-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5688/002
Localização física GB.5688/002
 
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No segundo e último dia de trabalhos da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na Sessão de Encerramento, a 1 novembro 2016

Documento compostoNo segundo e último dia de trabalhos da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na Se...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após a o encerramento da Conferência, que decorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Presidente da República, juntamente com o Primeiro-Ministro, António Costa, deram uma conferência de Imprensa conjunta na qual também esteve presente o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Datas de produção 2016-11-01/2016-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007246
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da Sessão de Abertura do 7º Congresso do Jovem Empresário - Porto, 20 de Setembro de 2002 (versão final)

Datas de produção 2002-09-20/2002-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5138/018
Localização física CC.5138/018
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Setúbal ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1807
Localização física GB.502/1807
 
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Documento compostoAgenda diária do Presidente da República Jorge Sampaio. 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém o registo diário da calendarização de encontros, audiências, reuniões com diversas individualidades, visitas, deslocações e outras atividades do Presidente da República. Inclui em muitos casos a indicação manuscrita de quais os eventos para divulgação pelos órgãos de comunicação social.
Datas de produção 2000-01-06/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0101/5592
Localização física GB.5592
 
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Documento compostoJosé Gaspar (Operário calandreiro da Fábrica do Bonfim de Manuel Pinto de Azevedo, do Porto)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 24 de junho de 1932)
Datas de produção 1932-05-12/1932-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200286
Localização física CH.D20286
 
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O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, assistem, no Palácio de Belém, a uma sessão de «Cantar os Reis ou Janeiras»

Documento compostoO Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, assistem, no Palácio de Belém, a uma sessão de «Cantar os Reis ou Janeiras»

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-06/1997-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002440
Localização física Cx.INDEF, F.022
 
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Documento compostoEurico Augusto da Silva (Tenente de Infantaria; da Polícia Especial do Porto)

Decreto de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 1 de outubro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Albino Soares dos Reis (publicado no D.G. nº 233 , de 5 de outubro de 1932)
Datas de produção 1932-08-30/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212092
Localização física CH.D212092
 
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Documento compostoLuís Manuel Tavares (Capitão de Cavalaria, Adjunto do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 4 julho 1955; - Nota de Assentos, de 18 junho 1955; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 27 julho 1955; - Boletim de aceitaç...
Datas de produção 1955-06-18/1955-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211497
Localização física CH.D211497
 
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