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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1371 de 5916.
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado no Diário do Governo nº 135, de 14 de junho de 1929)
Datas de produção 1929-05-28/1929-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200085
Localização física CH.D20085
 
Proposta do Ministro do Interior, de 25 de agosto de 1930, para condecoração como grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 93, de 21 de abril de 1932.
Datas de produção 1930-08-25/1952-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205923
Localização física CH.D25923
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado em D.G. de 5 de outubro de 1926. - duas propostas de condecoração c...
Datas de produção 1926-03-15/1941-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208117
Localização física CH.D28117
 
Datas de produção 1996-10-22/1996-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/042
Localização física GB.GB.5642/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém a ementa do almoço manuscrita no verso do fólio; carta de aceitação do convite para o almoço.
Datas de produção 1961-08-05/1961-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0482/009
Localização física GB.0482/009
 
Lei constitucional n.º 9/74 que autoriza o Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, a concluir um Acordo entre Portugal e a União Indiana pelo qual Portugal reconhece a plena soberania da União Indiana sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, implicando esse reconhecimento a derrogação da parte correspondente do art.º 1.º da Constituição Política de 1933.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/006
Localização física AG.1977/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-09/1941-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201773
Localização física CH.D21773
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004654
Localização física Cx.02, F.05