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Data inicial

11
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12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1365 de 5664.
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 de abril de 1926, o Conselho das Ordens solicita fundamentação da proposta, em 4 de dezembro de 1926. Uma proposta de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro...
Datas de produção 1926-04-10/1935-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210891
Localização física CH.D210891
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1956-12-28/1956-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000009
Localização física GB.000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN, que altera o Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instr...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000114
Localização física CM.6105/000114
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3596/003
Localização física CC.3596/003
 
Contém também dois discursos: um proferido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Orozimbo Nonato; outro proferido pelo General Craveiro Lopes, no Supremo Tribunal Federal, por ocasião da sua visita ao Brasil.
Datas de produção 1957/1957
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0403/002
Localização física GB.0403/002
 
Proposta do Ministro do Interior, de 13 de janeiro de 1970, para condecoração com o grau de Medalha da Ordem da Benemerência. Nova proposta do Ministro do Interior, de 3 de março de 1970, para o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG n.º 89 - 2.ª Série, de 16 de abril de 1970.
Datas de produção 1970-01-13/1970-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206727
Localização física CH.D26727
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-06-26/1919-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/004
Localização física AG.0015/004
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 16-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 83- I Série - Suplemento, de 1997/04/09)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/025
Localização física AG.1914/025
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Arnaldo Schulz, do Dr.Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, do Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e das Corporações e Previdência Social.
Original do Decreto n.º 43.647 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/006
Localização física AG.1399/006
 
Lista dos elementos das Assessorias e Serviços de Apoio do PR Ramalho Eanes remetida à Direção-Geral dos Serviços Centrais do MNE.
Datas de produção 1982-10-01/1982-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010/005
Localização física AG.1010/005