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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1365 de 5916.

Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Primeiro-Ministro do Reino de Marrocos, Azeddine Laraki, no Palácio de Belém, em 14 de janeiro de 1987, por ocasião d...

Datas de produção 1987-01-14/1987-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2185/002
Localização física CC.2185/002
 
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Documento compostoLeão Rodrigues de Almeida Correia (Capitão Farmacêutico)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em 3 de julho de 1950)
Datas de produção 1949-03-24/1950-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202384
Localização física CH.D22384
 
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Documento compostoSemana do Oeste - 18 a 22 de março de 2000

Processo organizado no âmbito da Assessoria relativo à deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a municípios de Lisboa: Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras; e municípios de Leiria: Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Ansião, Castanheira de Pêra, Pedrogão Grande, Figueiró d...
Datas de produção 2000-02-18/2000-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4894
Localização física CC.4894
 
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Documento simplesExtingue em Cabo Verde diversos estabelecimentos de ensino e cria um liceu em S. Nicolau.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-05-23/1917-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/057
Localização física AG.0013/057
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065
Localização física AG.5420/065
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Vaclav Havel, Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca manifestando a sua solidariedade e admiração pela "exemplar conduta de respeito e de afirmação dos sagrados valores da democracia e da liberdade" do chefe de Estado checoslovaco no "momento difícil em que se joga o futuro dos povos checo e eslovaco".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Vaclav Havel, Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca manifestando a sua solidariedade e admiração pela "exemplar conduta de resp...

Datas de produção 1992-07-06/1992-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5133/009
Localização física CC.5133/009
 
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Documento compostoLoysik da Fonseca Araújo (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 14 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-14/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207762
Localização física CH.D27762
 
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Lei n.º 4/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, decretando o aditamento à Lei n.º 3/75, de 19 de fevereiro de 1975, em termos de um novo Art.º 11.º no âmbito das medidas a tomar para assegurar a regularidade do processo das eleições para a Assembleia Constituinte e a realização das mesmas em ambiente de civismo e tranquilidade pública.

Documento simplesLei n.º 4/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, decretando o aditamento à Lei n.º 3/75, de 19 de fevereiro de 1975, em termos de um novo Art.º 11.º no âmbito das medid...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 61 - I Série, de 1975/03/13)
Datas de produção 1975-03-06/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/004
Localização física AG.1980/004
 
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Lei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado e a criação do Conselho da Revolução, a funcionar sob a presidência do Presidente da República e da Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Documento simplesLei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Naciona...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 62 - I Série de 1975/03/14)
Datas de produção 1975-03-14/1975-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/005
Localização física AG.1980/005
 
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Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.

Documento simplesLei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
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