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Fundo
4
Secção
26
Série
145
Unidade de instalação
368
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27631
Documento
28041
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Com digitalização
14181
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26144
Inglês
1924
Francês
1107
Espanhol
515
Alemão
59
Italiano
56
Árabe
53
Russo
21
Polaco
19
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12894
2001 - 2020
15219
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15526
2021 - 2040
105
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Vitória Futebol Clube (Setúbal)
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 19 de maio de 1932, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 145, de 24 de junho de 1932.
Datas de produção
1932-05-19/1932-06-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206049
Localização física
CH.D26049
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Carta do Presidente da Comissão Científica Independente, Formosinho Simões, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pugnando pela não aprovação da proposta do governo sobre a co-incineração de resí...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Mensagem do Presidente Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre o veto ao decreto-lei que extingue a Comissão Científica Independente de controlo à fiscalização ambiental da co-incineração; - Nota João Serra sobre a promulgação do decreto do Governo que suspende o processo de co-incin...
Datas de produção
2002-04-29/2002-06-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000014
Localização física
GB.5918/000014
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PORTUCEL
Contém documentação relativa a um pedido de audiência da comissão negociadora do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho, repudiando a Portaria nº 400/77 que congela os aumentos salariais e regalias para os trabalhadores; carta da Comissão de Trabalhadores da Portucel a dar conhecimento ao Presidente da R...
Datas de produção
1977-07-08/1981-10-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1421
Localização física
CC.1421
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Manuel Graça Ramos, no Proc.º n.º 130/92 da 2.ª Secção da 8.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-R/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/017
Localização física
AG.1913/017
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Olímpio Duarte Alves (Industrial)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 6 junho 1972, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 151, 2.ª Série, de 30/06/1972; - Compromisso de Honra, 11 junho 1972; - Correspondência relativa ao processo; - Carta...
Datas de produção
1972-06-06/1972-07-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212726
Localização física
CH.D212726
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a direção da Ordem dos Médicos, a 14 de março de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-03-14/2011-03-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004134
Localização física
\\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004134
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Decreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Rami...
Cópia de decreto acompanhado de ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui também 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da R...
Datas de produção
1959-08-06/1959-08-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/008
Localização física
AG.0436/008
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Decreto do Presidente da República n.º 29/2003, de 6 de maio, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de n...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2003-02-13/2003-05-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00006
Localização física
CC.6019/0006
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Joaquim dos Santos Pires (2.º Furriel Miliciano "Comando")
Condecoração com a Medalha de Prata da Ordem da Liberdade, a título póstumo, com Alvará de Concessão, de 25 de novembro de 1977, publicado em Diário da República n.º 295 - 2.ª Série, de 23 de dezembro de 1977.
Datas de produção
1977-11-24/1977-12-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201896
Localização física
CH.D21896
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Rectifica a relação de praças de pré, referida no art.º 3.º da Lei n.º 163, de 14 de maio de 1914, e determina que sejam atribuídas as devidas recompensas aos praças cujos nomes estavam mal referenc...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1914-06-30/1914-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/171
Localização física
AG.0008/171
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