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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1363 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo ...

Original do Decreto nº 235-AV/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/296
Localização física AG.5419/296
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Popular do Bangladeche, Lajuddin Ahmed

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, enviando condolências por ocasião do ciclone ocorrido no sul do país, em 19 de novembro de 2007.
Datas de produção 2007-11-19/2007-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000035
Localização física GB.6237/000035
 
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Documento compostoJoão António dos Santos Guardiola (Coronel de Engenharia na Situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 20 de Agosto de 1964
Datas de produção 1947-02-14/1964-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202269
Localização física CH.D22269
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião 79.º aniversário da Sociedade Portuguesa de Autores e do Dia do Autor

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05-20/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/033
Localização física GB.5649/033
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves Araújo, a 18 de Novembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves Araújo, a 18 de Novembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-18/2011-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004251
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2200
Localização física GB.502/2200
 
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Documento compostoAntónio Lopes Mateus (Coronel da reserva)

- Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (Decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920); - Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940 (Decreto ...
Datas de produção 1920-03-29/1944-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203349
Localização física CH.D23349
 
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No final da Visita de Estado à Costa do Marfim, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promove, em Abidjan, um encontro com cerca de cem alunos de língua portuguesa, estudantes do ensino secundário, superior e de doutoramento naquele país, a 14 de junho de 2019

Documento compostoNo final da Visita de Estado à Costa do Marfim, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promove, em Abidjan, um encontro com cerca de cem alunos de língua portuguesa, estudantes do ensino se...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-14/2019-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005898
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005898
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, em Lisboa, 14 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-14/1998-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000030
Localização física CM.6110/000030
 
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Documento compostoFernando Miguel Marques (1º Comandante do corpo activo da Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa)

Inclui: - Proposta do Presidente do Ministério para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 14 de janeiro de 1932; (sem seguimento); - Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 10 de abril de 1934, pelo seu "...
Datas de produção 1932-01-14/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212044
Localização física CH.D212044
 
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