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Idioma e escrita

28417
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661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1363 de 5916.

Documento compostoTancredo de Almeida Neves (Presidente eleito da República Federativa do Brasil).

Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 30 de janeiro de 1985; o Decreto de Concessão, foi publicado no Diário do Governo, nº 72, de 27 de março de 1985.
Datas de produção 1985-01-30/1985-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204515
Localização física CH.D24515
 
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Documento compostoCaetano de Carvalho Montez (Tenente)

Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de junho de 1958, publicado no DG n.º 284 - 2.ª Série, de 4 de dezembro de 1958.
Datas de produção 1956-10-03/1958-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207596
Localização física CH.D27596
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Lisbon Welcome Center

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Lisbon Welcome Center, a 22 de abril de 2001.
Datas de produção 2001-04-22/2001-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000139
Localização física GC.6278/000139
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento simplesMensagem de Mustafa Abdul Jalil a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia, Mustafa Abdul Jalil, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-11/2012-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000068
Localização física CC.6735/000068
 
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Documento compostoJosé Maria Franco (Coronel, Presidente do Senado Municipal de Estremoz)

Contém uma proposta do Ministro da Agricultura com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de maio de 1925, rejeitada, pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, com parecer favorável à concessão do Grau de Oficial.
Datas de produção 1925-05-23/1925-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210818
Localização física CH.D210818
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
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Documento simplesNota - Marcação de eleições para deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira

Documento, não assinado, oriundo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/012
Localização física CC.5079/012
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da 2.ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, em Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1996-10/1996-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/031
Localização física GB.5642/031
 
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Documento compostoLaura de Brito de Bivar (Proprietária)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de julho de 1929, para o grau de Comendador. Aprovado o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 291, de 13 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1929-07-18/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205740
Localização física CH.D25740
 
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