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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1357 de 5916.
Proposta do Ministro do Ministro do Interior, de 8 de maio de 1930, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de condecoração publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-05-08/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205853
Localização física CH.D25853
 
Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 14 e...
Datas de produção 1929-03-30/1951-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208979
Localização física CH.D28979
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 2 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/001
Localização física AG.0762/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 43-C publicado no D.R. n.º 71 - I Série de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/007
Localização física AG.0759/007
 
Decreto de ratificação da Convenção para Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo Adicional para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/94, de 10 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 66/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (publicado no D.R. n.º 186- I Série de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/069
Localização física AG.1908/069
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 21 de janeiro e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 18 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-01-21/1928-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208434
Localização física CH.D28434
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205213
Localização física CH.D25213
 
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de abril de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG de 14 de novembro de 1935.
Datas de produção 1930-04-08/1935-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205843
Localização física CH.D25843
 
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior, de 14 de junho de 1930, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência; (decreto de concessão publicado no DG nº 232, de 5 de outubro de 1930); - proposta do Ministro do Interior, entrada a 12 de agosto de 1936, para condecoração o gra...
Datas de produção 1930-06-14/1936-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205859
Localização física CH.D25859
 
Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924.
Datas de produção 1924-03-25/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204365
Localização física CH.D24365