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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1356 de 5664.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Correia, de 36 anos de idade, no processo n.º 96/95 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-BM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/060
Localização física AG.1915/060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1950-08-15/1958-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200844
Localização física CH.D20844
 
Processo relativo à preparação da visita oficial a Portugal do Presidente brasileiro, por ocasião da sua participação na Cimeira Luso-brasileira. Inclui: - elementos informativos relativos à IV Cimeira bilateral (cópias de documentos do MNE); - informações (telegramas diplomáticos; biografia de FHC ...
Datas de produção 2002-10-02/2002-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5073
Localização física CC.5073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-10/2002-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000019
Localização física GB.5939/000019
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de agosto de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-04-18/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211092
Localização física CH.D211092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-09/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203985
Localização física CH.D23985
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Oficial, de 11 de junho de 1984. Decreto de Concessão, publicado no DR, n.º 175, de 30 de julho de 1984.
Datas de produção 1984-06-11/1984-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206967
Localização física CH.D26967
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial à Áustria, no âmbito do Encontro Informal de Chefes de Estado. Inclui versão em formato reduzido e encadernada.
Datas de produção 2008-04-29/2008-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6327/000001
Localização física GB.6327/000001
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em 15 de abril de 1950); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 10 de maio de 1957 (publicado em 18 de julho de 1957); - Condecor...
Datas de produção 1949-03-21/1970-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202369
Localização física CH.D22369
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-27/1964-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000199
Localização física 000199