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Idioma e escrita

26547
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1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1350 de 5664.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António dos Santos Labisa para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 209 publicado no D.G. n.º 113 - I Série, de 1970/05/14)
Datas de produção 1970-05-14/1970-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0751/006
Localização física AG.0751/006
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1993

Coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui 5 despachos de indeferimento relativo a pedidos de clemência de envolvidos no processo "FP 25 de Abril".
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/2357
Localização física CC.2357
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.445 publicado no D.G. n.º 150 - I Série, de 1962/07/03)
Datas de produção 1962-07-03/1962-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/008
Localização física AG.0741/008
 
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Documento compostoJosé Gomes Ribeiro (Coronel Médico Diretor do Hospital Militar de Belém)

Contém pedido de uso de Palma Dourada sobre as insígnias de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada. Decreto de Concessão no Grau de Comendador, de 26 de abril de 1919.
Datas de produção 1921-10-22/1922-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207030
Localização física CH.D27030
 
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Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, as duas Convenções Internacionais e o respetivo protocolo, assinados em Paris em 16 de outubro de 1912, relativas, respetivamente, à unificação da aprese...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/164
Localização física AG.0008/164
 
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Documento compostoMARN - Movimento de Agricultores Rendeiros do Norte

Informação não tratada arquivisticamente.
Pedido de audiência ao Presidente da República, por ocasião do processo de promulgação das alterações à Lei do Arrendamento Rural. Carta dirigida pela Direcção do MARN, ao Presidente da República; convite dirigido ao Presidente , para presidir ao Encontro de Rendeiros, na Faculdade de Economia do Po...
Datas de produção 1979-10-18/1985-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/1833
Localização física CC.1833
 
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Carta de Vicente Fox Quesada, Presidente eleito dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo os seus comentários sobre as eleições de 2 de julho e sobre o seu triunfo na ocasião e manifestando a sau intenção de manter as relações de amizade entre as duas nações.

Documento simplesCarta de Vicente Fox Quesada, Presidente eleito dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo os seus comentários sobre as eleições de 2 de ...

Original da missiva.
Datas de produção 2000-07-20/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/028
Localização física CC.5518/028
 
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Documento compostoJoão Pereira Barbosa (Alferes miliciano de Artilharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920, "por ter contribuído para que o batalhão de infantaria nº 15 fosse depois da batalha de 9 de Abril de 1918 retomar o seu lugar na frente encorporado como unidade de combate num...
Datas de produção 1920-03-09/1920-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212203
Localização física CH.D212203
 
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Telegrama com mensagem de repúdio do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Bernardo Vieira, pela "condenação à pena capital de 12 personalidades da vida pública da Guiné, na sequência de processo político que lhes foi movido" e apelando, em seu nome e do povo português, a um ato de clemência através da comutação da referida pena de morte.

Documento simplesTelegrama com mensagem de repúdio do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Bernardo Vieira, pela "condenação à pena capital de 12 personalidades...

Datas de produção 1986-07-13/1986-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/013
Localização física CC.5478/013
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Figueira Parente Fidalgo, no Proc.º 142/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, convertida por indulto, em ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 80/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/044
Localização física AG.0773/044
 
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