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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1349 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
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Documento simples[Memorando] - Assunto: A Reforma das Forças Armadas

Documento de origem e autoria não identificadas; a data consta de nota aposta (post-it).
Datas de produção 1998-11-25/1998-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5148/004
Localização física CM.5148/004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços e segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1999-10-06/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000044
Localização física CM.6106/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000004
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 42, do Concelho de Ponta Delgada, designado "Quartel de S. Gonçalo". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000014
Localização física CM.6106/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 397/98, de 17 de dezembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no com...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000038
Localização física CM.6106/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre alteração ao Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o projeto de Decreto Regulamentar de alteração ao "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas".
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000095
Localização física CM.6106/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057
Localização física CM.6106/000057
 
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