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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1349 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)
Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/065
Localização física AG.0780/065
 
Proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública, de 30 de dezembro de 1931; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro da Instrução Pública, Gustavo Cordeiro Ramos;, em 19 de outubro de...
Datas de produção 1931-11-20/1932-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211884
Localização física CH.D211884
 
Contém duas propostas para o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 4 de maio de 1927 e de 4 de agosto de 1933.
Datas de produção 1927-05-04/1933-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207121
Localização física CH.D27121
 
Decreto de ratificação do Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Lisboa a 20 de abril de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/95, em 27 de outubro de 1994.
Original do Decreto nº 8/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de Janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 18 - I Série de 1995/01/21)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/008
Localização física AG.1910/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de autorização de pagamentos, relativas a gratificações pagas aos elementos da PSP e GNR ao serviço da Presidência da República. Inclui relações de gratificações abonadas aos militares da GNR e PSP, listagens anexas e recibos (janeiro a dezembro).
Datas de produção 1996-01-31/1996-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1319
Localização física GP.1319
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao estatuto dos militares das Forças Armadas envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurí...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000009
Localização física CM.6105/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-31/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0930
Localização física GB.502/0930
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar oferecido pelo Presidente do Governo das Astúrias, durante a visita de Estado, em Oviedo, a 27 de setembro de 2006. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2006-09-27/2006-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6260/000011
Localização física GB.6260/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais, com dados da AICEP, por ocasião do pequeno-almoço com empresários e investidores franceses, no âmbito da deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris, a 17 de março de 2015.
Datas de produção 2015-03-17/2015-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6434/000012
Localização física GB.6434/000012
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Professor António Damásio, a 4 de outubro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-10-04/2006-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003693