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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 1347 de 5622.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/008
Localização física AG.1913/008
 
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Documento compostoManuel Maria Barreto de Magalhães (Major de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 8 de setembro de 1953 (publicado em 24 de dezembro de 1953); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 9 de novembro de 1960 (publicado em 24 de fevereiro de 1961)
Datas de produção 1953-03-07/1961-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202627
Localização física CH.D22627
 
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Documento compostoJosé Augusto Vieira da Fonseca Júnior (Major de Artilharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 21 de junho de 1928, aprovadas pelo Conselho da Ordem, em 25 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas...
Datas de produção 1928-03-30/1947-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208899
Localização física CH.D28899
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General António Ferreira Rodrigues de Areia do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira .

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/91 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção 1991-10-03/1991-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/063
Localização física AG.0784/063
 
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Documento compostoAugusto Lopes de Andrade (Capitão Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1943
Datas de produção 1943-03-17/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202028
Localização física CH.D22028
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Comissão da União Nacional da freguesia da Areosa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-05/1954-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1365
Localização física GB.502/1365
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do sistema tarifário dos portos do continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000087
Localização física CM.6106/000087
 
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Documento simplesProposta subscrita por Vasco Correia Lourenço relativa a condecorações de militares e civis envolvidos "na conspiração e na acção militar de 25 de Abril de 1974", por ocasião das comemorações do 25.º ...

Datas de produção 1999-03-31/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/4697/003
Localização física CH.4697/003
 
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Documento compostoManuel Pais Silvestre Júnior (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na situação de Reserva)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 9 de agosto de 1952 (publicado em 22 de dezembro de 1952).
Datas de produção 1952-02-28/1952-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202591
Localização física CH.D22591
 
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Documento compostoGastão da Silva Teixeira (Major de Infantaria da Guarda Nacional Republicana)

Contém: - uma proposta do Ministro do Interior com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de março de 1925, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, de 29 de outubro...
Datas de produção 1924-11-22/1931-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210809
Localização física CH.D210809
 
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