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76
33
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1344 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1936-01-03/1936-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359
Localização física AG.1359
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-29/1997-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000052
Localização física GB.5967/000052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa a audiências concedidas pelo PR Jorge Sampaio aos representantes da central sindical entre 22 de março de 1996 e 5 de setembro de 2000. O processo inclui ofícios/cartas com pedidos ou confirmações; folha de audiência com informação de temas a tratar e elementos da representação...
Datas de produção 1996-03-21/2000-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/3820
Localização física CC.3820
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Venezuela, Manuel Quijada, a 27 de janeiro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002459
Localização física Servidor
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1925
Datas de produção 1924-06-20/1925-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210765
Localização física CH.D210765
 
Nota de análise de outros diplomas - registados sob os nºs 408/91 e 412/91 - constantes do "pacote laboral" do Governo remetidos para promulgação e que segundo parecer de "constitucionalistas ilustres, nomeadamente os Professores Canotilho e Jorge Miranda" parecem estar "feridos de inconstitucionali...
Datas de produção 1991-09-17/1991-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/232
Localização física CC.5852/232
 
Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 18 de janeiro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, Duarte Pacheco (publicado no D.G. nº 51, de 4 de março de 1941).
Datas de produção 1940-12-31/1941-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212530
Localização física CH.D212530