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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1339 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6015/00001
Localização física CC.6015/0001
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, com a Ordem da Liberdade, Grau de Grande-Oficial, os seguintes militares com participação direta no 25 de abril de 1974, a 8 de março de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de condecorados: Tenente-General José Leal, a título póstumo. Recebeu as insígnias Maria Manuela Baía Pratas de Faria Leal, viúva do homenageado; Tenente-General Luís dos Santos; Tenente-General Mário Cabrita; Tenente-General Valdemar da Fonte, a título póstumo. Recebeu as insígnias Maria Leo...
Datas de produção 2023-03-08/2023-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008303
Localização física CC.008303
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-07/2001-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000031
Localização física GB.5975/000031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete de Estado em honra do Emir do Qatar, no âmbito da sua visita de Estado a Portugal, no Palácio Nacional da Ajuda, em 20 de abril de 2009. Inclui 2 versões, nos formatos A4 e A5.
Datas de produção 2009-04-20/2009-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6194/000002
Localização física GB.6194/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-17/1915-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/047
Localização física AG.0009/047
 
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos n.ºs 1 a 7, bem como as respetivas declarações e trocas de cartas que constam da Ata Final, assinado em Bruxelas, em 26 de fevereiro de 1996.
Original do Decreto n.º 64-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 227 - I Série de 1997/10/01)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/080
Localização física AG.1914/080
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prémio Nobel da Paz 96, José Ramos Horta, a 18 de maio de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-18/1997-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000459
Localização física Cx.03, F.131
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 26 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-26/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207986
Localização física CH.D27986