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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1335 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2002, de 16 de março, que ratifica o Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00008
Localização física CC.6013/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003
Localização física CC.6016/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000165
Localização física COM.0104/000165
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio de Belém, em 22 de fevereiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000196
Localização física COM.0104/000196
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 25/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º25/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo da convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, 1974 (SOLAS 74), adotadas pela Conferência SOL...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000075
Localização física CM.6105/000075
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN, que altera o Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instr...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000114
Localização física CM.6105/000114
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000225
Localização física COM.0104/000225
 
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Sessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005

Documento simplesSessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate no auditório da DSDA, dinamizada pelo PR Jorge Sampaio e moderada por [?], com a presença de várias entidades, nomeadamente: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP; Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, ANTRAL; Associação Nacional de T...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000239
Localização física COM.0104/000239
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da tomada de posse no segundo mandato presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da tomada de posse no segundo mandato presidencial, na Assembleia da República, em 9 de março de 1991.
Datas de produção 2001-03-09/2001-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000034
Localização física CM.6111/000034
 
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