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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
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8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1329 de 5729.

Documento simplesMinistra da Saúde dirige convite à Ordem dos Médicos para se reunir com o executivo no dia 16 de maio de 1988

Informação (AES 180/88) assinada por Vitor Ramalho
Datas de produção 1988-05-10/1988-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/043
Localização física CC.3576/043
 
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Documento compostoAnálise da Situação Actual [da Presidência da República]

Parte 3 de um relatório feito no âmbito de uma eventual reestruturação de serviços (?) de autoria ou origem não identificada. Refere-se à análise e diagnóstico de situação de aspetos relacionados com a organização e funcionamento geral da instituição e seus serviços, aspetos setoriais de gestão admi...
Datas de produção 1979-02/1979-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3918
Localização física CC.3918
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Ribeiro Queiroz do cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Ribeiro Queiroz do cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Original do Decreto n.º 39.640 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 101 - I Série, de 1954/05/10)
Datas de produção 1954-05-10/1954-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/007
Localização física AG.1386/007
 
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Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, ...

Original do Decreto n.º 18/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1998. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1998/05/22)
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/013
Localização física AG.1929/013
 
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Documento simplesCarta de Gastão Cruz ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a mensagem que lhe enviou por ocasião da atribuição do Prémio D. Dinis, da Fundação da Casa de Mateus

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-07-20/2001-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000036
Localização física GB.5971/000036
 
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Ofício nº 7749 do Chefe da 2ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças, endereçado ao Secretário da Presidência da República, em resposta ao seu ofício nº 1171, de 30 de agosto, comunicando como deveria ser efetuado o pagamento de horas extraordinárias ao pessoal assalariado por trabalhos prestados à Presidência da República, aos domingos e dias feriados.

Documento simplesOfício nº 7749 do Chefe da 2ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças, endereçado ao Secretário da Presidência da República, em resposta ao seu ofício nº 1171, ...

Datas de produção 1948-11-27/1948-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230/003
Localização física AG.1230/003
 
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Documento compostoFrancisco Ramos de Andrade Neves (Cidadão brasileiro; Tenente-Coronel do Estado Maior do Exército Brasileiro)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 7 de abril de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 22 de julho de 1921.
Datas de produção 1921-04-07/1921-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210373
Localização física CH.D210373
 
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Documento simplesDeslocação a Oslo de S.E. o Presidente da República, 9 a 11 de dezembro de 1996 - Programa, comitiva, alojamentos, transportes, telefones

Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3886/001
Localização física GB.3886/001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada. ...

Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
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Decreto de revogação do Decreto do Presidente da República n.º 34-A/98, de 31 de julho.

Documento simplesDecreto de revogação do Decreto do Presidente da República n.º 34-A/98, de 31 de julho.

Original do Decreto n.º 37/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 188 - I Série A de 1998/08/17 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-08-08/1998-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/031
Localização física AG.1929/031
 
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