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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1325 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,  recebe em audiência, a Direção da Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus, a 12 de outubro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-10-12/2010-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003548
 
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1930)
Datas de produção 1927-06-27/1930-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200020
Localização física CH.D20020
 
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5666/018
Localização física GB.5666/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Comendador, com Decreto de 24 de Maio de 1961
Datas de produção 1951-03-16/1961-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202477
Localização física CH.D22477
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1916
Localização física GB.502/1916
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva do cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).
Original do Decreto n.º 46/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/061
Localização física AG.5420/061
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro/Dama da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210277
Localização física CH.D210277