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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1325 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal ...

Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Direção da Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus, a 12 de outubro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Direção da Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus, a 12 de outubro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-10-12/2010-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003548
 
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Documento compostoMoisés [Moses] Bensabat Amzalak (Professor)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1930)
Datas de produção 1927-06-27/1930-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200020
Localização física CH.D20020
 
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Documento simplesVisita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República da Finlândia, 8 a 11 de Outubro de 2002

Datas de produção 2002-10-08/2002-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5666/018
Localização física GB.5666/018
 
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Documento compostoGuilhermino Augusto Ferreira Vila Real (Capitão-de-Mar-e-Guerra da Administração Naval)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Comendador, com Decreto de 24 de Maio de 1961
Datas de produção 1951-03-16/1961-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202477
Localização física CH.D22477
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está presente na Sessão de Abertura do XII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no Centro de Congressos de Lisboa (à Junqueira), a 22 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está presente na Sessão de Abertura do XII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no Centro de Congressos de Lisboa (à Junqueira), a 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-22/2010-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003986
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Associação Comercial de Lisboa, Elísio Vilaça, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1916
Localização física GB.502/1916
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva do cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva do cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Original do Decreto n.º 46/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/061
Localização física AG.5420/061
 
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Ofício da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (Caixa Geral de Aposentações), dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando que foi indeferido o requerimento em que Bernardino Rosa Monteiro pedia, para efeitos de aposentação, a contagem de tempo de serviço que prestou como assalariado da Casa Real (entre 13/05/1906 e 07/09/1908) e como jornaleiro do Palácio Nacional de Belém (entre 08/09/1908 e 29/06/1912).

Documento simplesOfício da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (Caixa Geral de Aposentações), dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando que foi indeferido o requerimento em que Bernard...

Datas de produção 1951-02-15/1951-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2523/001
Localização física GP.2523/001
 
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Documento compostoAngélica Plantier (Enfermeira)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro/Dama da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210277
Localização física CH.D210277
 
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