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Determina a taxação em $02 por hectolitro de todo o vinho com origem na região do Douro, entrado nas barras do Porto, Vila Nova de Gaia e Leixões, e dispõe sobre a sua fiscalização, a cargo da Comissã...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/138

Localização física AG.0008/138

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Participação de acidente de trânsito, reg. nº 259/72, relativa a acidente ocorrido no dia 10 de julho de 1972, na Estrada Marginal - Algés com um automóvel ligeiro de passageiros da Presidência da Rep...

Datas de produção 1972-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401/1127/009

Localização física PA.1127/009

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Ofício n.º 1390, do P.º 01.90, do Chefe de Gabinete do Subsecretário de Estado da Aeronáutica, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, remetendo, para conhecimento, relação de chamad...

Inclui em anexo, a lista de chamadas efetuadas.

Datas de produção 1960-11-07/1960-11-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401/1127/004

Localização física PA.1127/004

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Participação de acidente, ocorrido na Avenida Joaquim António de Aguiar, com a viatura onde seguiam os Presidentes de Portugal e dos Estados Unidos da América, por ocasião da visita a Portugal de Dwig...

Datas de produção 1960-05-19/1960-05-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0175/008

Localização física CC.0175/008

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco Sá Carneiro, Ten.Cor. Mário Firmino Miguel, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota e Dr. Vasco Vieira de Almeida, respetivamente, dos cargos de Ministros s...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 331 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1974/07/11)

Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/006

Localização física AG.0756/006

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Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas para o cargo de Secretário de Estado do Trabalho no Ministério do Trabalho.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 243 publicado no D.G. n.º 133 - I Série de 1974/06/07)

Datas de produção 1974-06-05/1974-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/005

Localização física AG.0756/005

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Decreto de nomeação do Dr. António Macedo Varela para o cargo de Secretário de Estado da Emigração no Ministério do Trabalho.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República. António de Spínola. (Decreto n.º 242 publicado no D.G. n.º 133 - I Série, de 1974/06/07)

Datas de produção 1974-06-05/1974-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/004

Localização física AG.0756/004

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Decreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nadim de Carvalho e do jornalista Luís de Barros para os cargos de Subsecretários de Estado, , respetivamente, da Administração Interna e da Comunicaç...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 350 publicado no D.G. n.º 183 - I Série, de 1974/08/07)

Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/016

Localização física AG.0756/016

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 743 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - Supl.)

Datas de produção 1974-12-26/1974-12-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/033

Localização física AG.0756/033

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Luísa Paciência Maia, no Proc.º n.º 894/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal, reduzida, por indulto, em um ano de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 66/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/028

Localização física AG.0777/028

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Determina a taxação em $02 por hectolitro de todo o vinho com origem na região do Douro, entrado nas barras do Porto, Vila Nova de Gaia e Leixões, e dispõe sobre a sua fiscalização, a cargo da Comissã...

Participação de acidente de trânsito, reg. nº 259/72, relativa a acidente ocorrido no dia 10 de julho de 1972, na Estrada Marginal - Algés com um automóvel ligeiro de passageiros da Presidência da Rep...

Ofício n.º 1390, do P.º 01.90, do Chefe de Gabinete do Subsecretário de Estado da Aeronáutica, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, remetendo, para conhecimento, relação de chamad...

Participação de acidente, ocorrido na Avenida Joaquim António de Aguiar, com a viatura onde seguiam os Presidentes de Portugal e dos Estados Unidos da América, por ocasião da visita a Portugal de Dwig...

Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco Sá Carneiro, Ten.Cor. Mário Firmino Miguel, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota e Dr. Vasco Vieira de Almeida, respetivamente, dos cargos de Ministros s...

Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas para o cargo de Secretário de Estado do Trabalho no Ministério do Trabalho.

Decreto de nomeação do Dr. António Macedo Varela para o cargo de Secretário de Estado da Emigração no Ministério do Trabalho.

Decreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nadim de Carvalho e do jornalista Luís de Barros para os cargos de Subsecretários de Estado, , respetivamente, da Administração Interna e da Comunicaç...

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Luísa Paciência Maia, no Proc.º n.º 894/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal, reduzida, por indulto, em um ano de pr...

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