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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1310 de 5664.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nadim de Carvalho e do jornalista Luís de Barros para os cargos de Subsecretários de Estado, , respetivamente, da Administração Interna e da Comunicaç...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 350 publicado no D.G. n.º 183 - I Série, de 1974/08/07)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/016
Localização física AG.0756/016
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 743 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - Supl.)
Datas de produção 1974-12-26/1974-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/033
Localização física AG.0756/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Luísa Paciência Maia, no Proc.º n.º 894/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal, reduzida, por indulto, em um ano de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 66/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/028
Localização física AG.0777/028
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Gomes de Brito, no Proc.º n.º 375/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 63/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/025
Localização física AG.0777/025
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim de Sousa Vieira, no Procº nº 38/85 da 2ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 42/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/004
Localização física AG.0777/004
 
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Documento simplesAutoriza a repetição de exames, durante o corrente ano letivo, para alunos do ensino superior reprovados na primeira época, quando inscritos condicionalmente nas cadeiras que frequentariam se aprovado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/036
Localização física AG.0008/036
 
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Documento simplesAutoriza a transferência de verbas do orçamento do Ministério da Instrução Pública para reforço do ensino industrial e comercial.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-02-21/1916-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/019
Localização física AG.0011/019
 
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Documento simplesManda cessar a aplicação do Decreto n.º 7984, de 22 de janeiro de 1922 (que determinou o lançamento de uma sobretaxa de $05 sobre cada bilhete de passagem nos carros da Companhia Carris de Ferro de Li...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-05-02/1922-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/026
Localização física AG.0019/026
 
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Documento simplesDispensa de exames para observador aeronáutico o contra-almirante Carlos Viegas Gago Coutinho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-11-17/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/119
Localização física AG.0019/119
 
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Documento compostoVisita de Estado à Suécia, 9 a 12 de outubro 1990

Processo relativo à visita oficial do Presidente da República Mário Soares à Suécia, realizada entre 9 e 12 de outubro de 1990. Inclui projecto de programa; programas oficiais, convites para o banquete oferecido pelo PR ao Rei Carlos Gustavo XVI e Rainha Silvia em Estocolmo no dia 11 de outubro de 1...
Datas de produção 1990-09-19/1990-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3320
Localização física CM.3320
 
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