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Processo relativo a requerimento pela Câmara Municipal de Ponte de Lima ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para ter o registo em seu nome das marcas "Queijo Limiano" e "Manteiga Limiana"

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui ofício do Grupo Parlamentar do CDS, Nota da União dos Sindicatos de Viana do Castelo - CGTP-IN, Nota de imprensa da União Empresarial do Minho, Comunicados do Conselho Empresarial do Vale do Lima e da União Empresarial do Vale do Minho, Requerimento do Partido Comunista Português sobre a prot...

Datas de produção 2000-01-20/2000-01-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000001

Localização física GB.5930/000001

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Nota do Assessor da Casa Civil Carlos Portas intitulada "Evolução no setor agrícola no decénio (1989-1999 INE 2000)"

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Quadro sobre ajuda co-financiada à produção relativa à campanha de comercialização 2000-2001, montantes e quantidades pagas por cereal e região agrária em 30 de novembro de 2000; - Quadro sobre o cultivo da vinha na União Europeia, do Eurostat.

Datas de produção 2000-12-11/2000-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000003

Localização física GB.5930/000003

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Informação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.

Datas de produção 2001-01-10/2001-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004

Localização física GB.5930/000004

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Cartão de Boas Festas da Associação Operária de Socorros Mútuos Setubalense ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1957-12/1957-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2213

Localização física GB.502/2213

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Quadro relativo à campanha 1999/2000, candidaturas entregues no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) até 2 de junho de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-06-04/1999-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000007

Localização física GB.5930/000007

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Carta do Presidente da Associação de Criadores de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Ribatejo e Oeste, Adelino da Costa Bernardes, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pedindo a sua intervenção junto...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui texto "Venham ver Rio Maior".

Datas de produção 1998-11-15/1998-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000010

Localização física GB.5929/000010

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Nota do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas intitulada "Medidas de apoio à Suinicultura"

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998/1998

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000011

Localização física GB.5929/000011

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Carta da Junta dos Agricultores do Lucefecit, enviando convocatória para a Assembleia de Agricultores de 9 de maio de 1998, informando de ação em Tribunal relativa a ajudas financeiras a que a Junta s...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui documento intitulado "Esclarecimento da Junta de Agricultores do Lucefecit aos artigos 'Barragem cheia, culuras secas' e 'Guerra de água divide agricultores do Alandroal'"; - Certidão de reconhecimento de assinaturas do cartório Notarial de Elvas de 16 de abril de 1998.

Datas de produção 1998-04-13/1998-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000012

Localização física GB.5929/000012

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Quadro com indicação das candidaturas recebidas para a campanha 98/99 na área da pecuária, referentes à campanha 97/98

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000014

Localização física GB.5929/000014

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Excerto do Boletim do Contribuinte de janeiro de 1999; Resoluções Administrativas. IRC. Inspeção Tributária. Seleção das empresas a fiscalizar. Critérios de rentabilidade fiscal das empresas e indicad...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-01/1999-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000015

Localização física GB.5929/000015

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Processo relativo a requerimento pela Câmara Municipal de Ponte de Lima ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para ter o registo em seu nome das marcas "Queijo Limiano" e "Manteiga Limiana"

Nota do Assessor da Casa Civil Carlos Portas intitulada "Evolução no setor agrícola no decénio (1989-1999 INE 2000)"

Informação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

Cartão de Boas Festas da Associação Operária de Socorros Mútuos Setubalense ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Quadro relativo à campanha 1999/2000, candidaturas entregues no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) até 2 de junho de 1999

Carta do Presidente da Associação de Criadores de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Ribatejo e Oeste, Adelino da Costa Bernardes, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pedindo a sua intervenção junto...

Nota do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas intitulada "Medidas de apoio à Suinicultura"

Carta da Junta dos Agricultores do Lucefecit, enviando convocatória para a Assembleia de Agricultores de 9 de maio de 1998, informando de ação em Tribunal relativa a ajudas financeiras a que a Junta s...

Quadro com indicação das candidaturas recebidas para a campanha 98/99 na área da pecuária, referentes à campanha 97/98

Excerto do Boletim do Contribuinte de janeiro de 1999; Resoluções Administrativas. IRC. Inspeção Tributária. Seleção das empresas a fiscalizar. Critérios de rentabilidade fiscal das empresas e indicad...

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