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42456
14182

Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1304 de 5664.

Documento simplesInclui nas disposições do Decresto 5411 determinados estabelecimentos comerciais e industriais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/099
Localização física AG.0021/099
 
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Documento simplesComitiva de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio - VI Cimeira Ibero-Americana 9-11 Nov. 1996 (7-13 Nov.1996), Santiago do Chile

Datas de produção 1996-11-07/1996-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3864/002
Localização física CC.3864/002
 
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Documento simplesProíbe a abertura de novos estabelecimentos de bebidas alcoólicas perto de escolas e edifícios do Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-23/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/089
Localização física AG.0021/089
 
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Documento simplesManda expropriar uma nascente para abastecimento do povo de Louriçal do Campo, Castelo Branco

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-23/1923-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/103
Localização física AG.0021/103
 
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Documento simplesCria uma assembleia eleitoral em Samora Correia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-23/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/088
Localização física AG.0021/088
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a rever o Decreto n.º 7880, de 7 de dezembro de 1921, que criou a Junta Autónoma da Ria e Barra de Aveiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-13/1923-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/100
Localização física AG.0021/100
 
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Documento simplesRegula o abono de passagens de regresso às famílias de funcionários aposentados das Colónias.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-09-26/1923-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/068
Localização física AG.0021/068
 
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Documento simplesCria um adicional de 2% sobre os impostos cobrados pela Alfândega do Funchal para o Hospital da Santa Casa da Misericórdia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-02-09/1923-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/010
Localização física AG.0021/010
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), General Aníbal Vaz, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001401
Localização física GB.0500/1401
 
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Documento simplesAltera o Art.º 4.º da Lei Eleitoral (inelegibilidade de funcionários)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-09-26/1923-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/069
Localização física AG.0021/069
 
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