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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 1303 de 5622.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública de 28 de junho de 1929 para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 209, de 9 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-06-28/1929-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205051
Localização física CH.D25051
 
- Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 9 de agosto de 1952 (publicado em D.G. de 17 de setembro de 1952); - Condecoração com Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 15 de dezembro de 1961 (publicado em D.G. em 5 de julho de 1962).
Datas de produção 1952-03-24/1962-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202534
Localização física CH.D22534
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com o de Grau de Comendador da Ordem do Mérito, um conjunto de antigos Presidentes de Câmara Municipal, a 13 de fevereiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram agraciados Álvaro Pedro, de Alenquer, António Mendes, de Constância, Artur Pimentel, de Vila Flor, Carlos Pinto, da Covilhã, Carlos Encarnação, de Coimbra, Eufrázio Filipe, do Seixal, Francisco Leal, de Olhão, Francisco Coutinho, da Batalha, Francisco Araújo, de Arcos de Valdevez, João Augusto...
Datas de produção 2015-02-13/2015-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004632
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004632
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de Tomada de Posse do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a 4 de outubro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-10-04/2018-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006432
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006432
 
Contém folhas de horas extraordinárias pagas ao pessoal ao serviço da Presidência da República e do Palácio de Belém, por serviço extraordinário prestado.
Datas de produção 1943-01-16/1952-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1053
Localização física GP.1053
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de novembro de 1926 e de 25 de abril de 1927, aprovadas, em 30 de junho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 31 de dezembro de 1927. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de março...
Datas de produção 1926-11-18/1957-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208310
Localização física CH.D28310
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-11-10/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/064
Localização física GB.5646/064
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG nº 232, de 5 de outubro de 1933; - uma proposta de condecoração com o grau de Grande-Oficial, de 23 de maio de 1951,...
Datas de produção 1932-12-07/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209664
Localização física CH.D29664
 
Decreto que ratifica a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 6 de março de 1995.
Original do Decreto n.º 78/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/096
Localização física AG.5420/096