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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1303 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cesarina Semedo de Oliveira, no Procº nº 8/85 da 1ª Secção do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-V/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/037
Localização física AG.0773/037
 
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Documento simplesRecortes de jornais relativos ao jantar oferecido por J. H. Botelho, vice-cônsul de Portugal em honra do General Gomes da Costa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/035
Localização física CC.1676/035
 
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Documento compostoRússia - Programa separado Senhora

Processo que inclui documentação relativa à Visita de Estado do PR e Senhora de Jorge Sampaio à Federação da Rússia, de 25 a 29 de outubro de 2001 (programa oficial; dossier informativo da Casa Militar). Inclui também alguma correspondência (cartões de Boas Festas) de Primeira Dama russa e outros.
Datas de produção 2000-02-14/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/5115
Localização física GC.5115
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Unidade de instalaçãoLex sobre IPSS: deficientes menores e idosos - 1996 a 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-03-31/2005-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6288
Localização física GC.6288
 
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Unidade de instalaçãoConciliação entre vida familiar e profissional - documentos deputada Helena Torres Marques

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1994-03-10/2003-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6289
Localização física GC.6289
 
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Unidade de instalaçãoBanco do tempo e banco dos pobres: 1995 - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-16/2003-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6290
Localização física GC.6290
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, à Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, por ocasião do 4.º Congresso da Água e da comemoração do seu 20.º aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000085
Localização física GB.5965/000085
 
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Documento compostoMensagem de Nguyen Minh Triet a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Socialista do Vietname, Nguyen Minh Triet, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-09/2011-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000097
Localização física CC.6301/000097
 
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Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Tr...

Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
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