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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1296 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 36/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/035
Localização física AG.0782/035
 
Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.
Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações durante as exéquias oficiais organizadas pela República da África do Sul, em memória do ex-Presidente Nelson Mandela, Estádio Orlando-First National Bank, Soweto, Joanesburgo, África do Sul, a 10 dezembro 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-10/2013-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000697
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000697
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito da visita de Estado ao Luxemburgo, acompanha o recenseamento de três portuguesas, a 24 de maio de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-12-24/2016-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007390
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do 3.º Encontro COTEC Europa, no Palácio de Belém e e Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, em 17 de julho de 2007. Inclui lista de convidados para o Banquete.
Datas de produção 2007-07-17/2007-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000059
Localização física GB.6225/000059
 
Contém conjunto de moções, abaixo-assinados, memorandos, telegramas e telexes recebidos de várias proveniências (sindicatos, órgãos locais, estruturas sindicais e partidárias, cooperativas agrícolas, entre outros) apoiando a Reforma Agrária e contestando e protestando as ações levadas a cabo - segun...
Datas de produção 1980-03-24/1981-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1858
Localização física CC.1858
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 9 de fevereiro de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 17 de março de 1931, publicado no DG n.º 65, de 20 de março de 1931.
Datas de produção 1931-02-09/1931-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207257
Localização física CH.D27257
 
Contém documentação relativa às negociações para aprovação do novo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical ao nível do setor; atuação dos sindicatos; pedidos de audiência; envio de moção ao PR, etc.
Datas de produção 1976-08-17/1980-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1467
Localização física CC.1467
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 31 de outubro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 4 de agosto de 1923, aceite no Boletim de Aceitação, em 16 de agosto de 1923. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1922-10-31/1923-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210609
Localização física CH.D210609