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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1295 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/95, em 2 de fevereiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/95, em 2 de...

Original do Decreto n.º 51/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de abril de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1995/05/19)
Datas de produção 1995-04-26/1995-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/056
Localização física AG.1910/056
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Ernesto Zedillo Ponce de León, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, aos respetivos Embaixadores, remetendo cartas do Presidente Jorge Sampaio aos Presidentes do México, Honduras, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e República Dominicana, agradecendo o reencaminhamento aos destinatários, a 11 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000204
Localização física GB.5973/000204
 
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Documento simplesEncargos decorrentes da aplicação da Lei nº 26/84, de 31 de Julho, na parte respeitante aos ex-titulares do cargo de Presidente da República

Datas de produção 1986-07-15/1986-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/028
Localização física CC.5852/028
 
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Documento simplesRelato da conversa de S.E. o Presidente da República com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da R.F.A. Hans Dietrich Genscher - Palácio de Belém, 26 de Março de 1990, às 15.30 h

Documento da Assessoria das Relações Internacionais não datado relativo a audiência concedida pelo Presidente Mário Soares ao MNE alemão.
Datas de produção 1990-03-26/1990-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/5876/001
Localização física CC.5876/001
 
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Documento compostoArtur Bivar (Conferencista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de maio de 1940 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 158 de 10 de julho de 1941.
Datas de produção 1940-05-23/1941-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205275
Localização física CH.D25275
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Paço de Arcos, José Vieira Peixinho Júnior, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-29/1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1648
Localização física GB.502/1648
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ana Margarida Rodrigues Carvalho Serrão, de 28 anos de idade, no processo nº 112/93 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa, sob condição de proceder ao pagamento da multa a que também foi condenada no referido processo.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ana Margarida Rodrigues Carvalho Serrão, de 28 anos de idade, no processo nº 112/93 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa, ...

Original do Decreto nº 45/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/045
Localização física AG.5419/045
 
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Documento simplesProposta de posição comum definida pelo Conselho Europeu com base do Artigo J.2 do Tratado da União Europeia, em Cuba, referente à transição do país para uma democracia pluralista, de 25 de novembro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-01/1998-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000014
Localização física GB.5938/0000014
 
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Documento compostoAntónio Henrique Freire de Andrade Godinho Tavares (Alferes Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210270
Localização física CH.D210270
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Rubem Fonseca, felicitando-o pela atribuição do Prémio Camões

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-05-14/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000086
Localização física GB.5971/000086
 
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