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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1293 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 94/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/023
Localização física AG.0781/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-11-14/1957-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1745
Localização física GB.502/1745
 
Decreto de ratificação da adesão de Portugal ao Acordo que institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973, no âmbito do Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular.
Original do Decreto n.º 21/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 136 - I Série de 1998/06/16)
Datas de produção 1998-05-29/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/015
Localização física AG.1929/015
 
Telegramas e telecópias recebidos e expedidos para a Embaixada de Portugal em Washington e Missão Permanente de Portugal na ONU, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar.
Datas de produção 1997-07-10/1998-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4751
Localização física CC.4751
 
Na homenagem a D. António Francisco, Bispo do Porto falecido em setembro deste ano, em Marco de Canaveses, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salienta a “humanidade, dedicação e sacrifício até ao limite das suas forças físicas” do Prelado, a 26 de novembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido pela população no adro da Igreja de Santa Maria, o Presidente visitou depois o Hospital da Santa Casa da Misericórdia, no âmbito das comemorações do seu 50º aniversário.
Datas de produção 2017-11-26/2017-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006913
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Indicação de que as certas foram entregues ao Presidente Craveiro Lopes.
Datas de produção 1957-09-18/1957-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/286
Localização física GB.0510/286
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca do Funchal.
Original do Decreto nº 235-AM/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/287
Localização física AG.5419/287
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-11/1996-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000026
Localização física GB.5973/000026