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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1290 de 5916.

Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de entrega dos Prémios Gulbenkian

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega dos Prémios Gulbenkian, na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, em 20 de julho de 2007.
Datas de produção 2007-07-20/2007-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000060
Localização física GB.6225/000060
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a contrair um empréstimo até 150 contos de reis para aquisição de terreno e construção de edifício para o Liceu Central da primeira zona escolar na cidade do Porto (Liceu de Alexand...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-04-17/1912-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/012
Localização física AG.0004/012
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 12 de setembro de 1990, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 12 de setembro de 1990, nos mesmos t...

Original do Decreto n.º 24/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/018
Localização física AG.1929/018
 
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Documento compostoVirgílio Aurélio Henriques dos Santos (Coronel de Infantaria)

Contém um requerimento solicitando o uso da palma dourada sobre a fita da Ordem da Torre e Espada.
Datas de produção 1921-03-07/1921-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204603
Localização física CH.D24603
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Assembleia da República, por ocasião da cerimónia de entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa, a Mukhtaran Bibi e ao Rev. Padre Francisco van der Hoff, a 19 de março de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Assembleia da República, por ocasião da cerimónia de entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa, a Mukhtaran Bibi e ao Rev. Padr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-19/2007-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002999
 
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Documento compostoFax do Assessor José Madureira para o Assessor José Manuel dos Santos, enviando tópicos para intervenção do Presidente de República, Jorge Sampaio, sobre o processo de construção europeia, para evento...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-21/1998-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000139
Localização física GB.5965/000139
 
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Documento simplesProjetos de Lei sobre vagas adicionais no acesso ao Ensino Superior

Informação (parecer) dirigido à Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinada por Jorge Novais, apontando para a "constitucionalidade duvidosa" dos projetos lei em debate na Assembleia da República.
Datas de produção 1996-09-26/1996-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/002
Localização física GB.5056/002
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministério do Ultramar, Nuno Álvares Ferreira, ao Secretário da Presidência da República, transcrevendo as mensagens dirigidas ao Governo de Cabo Verde por diversas enti...

Contém as mensagens dos seguintes remetentes: - Presidente da Câmara Municipal de São Vicente - Administrador do Concelho do Tarrafal - Presidente da Comissão Municipal do Tarrafal - Administrador do Concelho de São Nicolau E ainda da: - Comunidade Ismaili de Moçambique
Datas de produção 1958-08-22/1958-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/666
Localização física GB.0500/666
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de agraciamento do General Ramalho Eanes e do General Vasco Rocha Vieira

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de agraciamento do General Ramalho Eanes e do General Vasco Rocha Vieira, respetivamente com o Grande Colar da Ordem da Liberdade e Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, no Palácio de Belém, a 18 dezembro de 2015.
Datas de produção 2015-12-18/2015-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6213/000023
Localização física GB.6213/000023
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria José Gonçalves, de 32 anos de idade, no processo nº 348/95 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria José Gonçalves, de 32 anos de idade, no processo nº 348/95 da 3ª Secção da 6ª Vara Crimin...

Original do Decreto nº 235-AR/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/292
Localização física AG.5419/292
 
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