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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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28417
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1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adalberto Varela Paixão Pereira, de 28 anos de idade, no processo n.º 334/96 da 2.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisb...
Original do decreto n.º 82-AF/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/023
Localização física
AG.5421/023
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Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Preciosa da Conceição Amaral, de 70 anos de idade, no processo nº 16/97 da 2ª Secção da 5ª V...
Original do decreto nº 82-AN/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/030
Localização física
AG.5421/030
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Autoriza a Câmara Municipal de Albufeira a lançar um imposto de 1% sobre o valor do peixe vendido nas lotas de terra e mar
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1917-04-17/1917-04-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/039
Localização física
AG.0013/039
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo, Mega Ferreira, a 8 de janeiro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-01-08/2002-01-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001697
Localização física
Cx.15, F.001
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Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os Participantes no 3.º Encontro de Jovens Luso-descendentes, a 21 de maio de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente convive com os Jovens Luso-descendentes na varanda do Palácio de Belém.
Datas de produção
2001-05-21/2001-05-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001757
Localização física
Cx.14, F.035
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Domingos Augusto de Miranda Ferreira Deusdado (Advogado, Presidente da Direção do Grémio de Trás-os Montes; Presidente do 2.º Congresso Transmontano)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui 2 processos: - Proposta do Ministério do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (30.10.1930), decreto de concessão (01.10.1931), e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 230 de 05.10.1931. - Termo de aceitação nos termos do art.º 44.º do Reg...
Datas de produção
1930-10-30/1941-10-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211420
Localização física
CH.D211420
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN, relativo a Decreto- Lei que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas com a designação de Cruz de S. Jorge. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os A...
Datas de produção
2000-11-28/2000-12-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000097
Localização física
CM.6106/000097
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar (SOLAS) e o respetivo Protocolo. Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção
2004-04-16/2004-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000005
Localização física
CM.6109/000005
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Mensagem aos elementos das Forças Armadas Portuguesas por ocasião do 25.º aniversário do 25 de Abril de 1974
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção
1999-04-25/1999-04-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/030
Localização física
GB.5645/030
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Visita de Estado do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa à República Helénica. Chegada ao Aeroporto Internacional Eleftherios Venizelos em Atenas. Encontro com a Comunidade Portuguesa, a 12...
Informação não tratada arquivisticamente.
O Chefe de Estado é acompanhado pelo ministro dos negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, tendo sido recebido pelo Embaixador de Portugal na República Helénica, Rui Tereno, pelo Ministro da Marinha Mercante e Políticas Insulares do Governo Grego, Panagiotis Kouroublis, e pelos deputados da Ass...
Datas de produção
2018-03-12/2018-03-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006140
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