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Nota verbal CA 16/99 da Embaixada da Malásia em Paris, endereçada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, informando da visita a Faro de Sua Alteza Real Sultan Azlan Shah, Sultão de Perak, entre os dia...

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento transmitido por telefax pelo Protocolo de Estado do MNE em 14/10/1999.

Datas de produção 1999-10-11/1999-10-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000045

Localização física CC.6010/000045

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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.

Original do Decreto n.º 5/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)

Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/007

Localização física AG.5420/007

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Concede o direito à reforma como Tenentes, dos Primeiros Sargentos do quadro especial criado pelo Decreto de 3 de maio de 1911

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1917-06-22/1917-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/014

Localização física AG.0014/014

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Carta da Presidente da República das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal, país com o qual as...

Original da missiva.

Datas de produção 2001-06-10/2001-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/017

Localização física CC.5835/017

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Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Universidade de León

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Universidade de León, no âmbito da visita a Léon, em 11 de fevereiro de 2008. Inclui tradução em espanhol.

Datas de produção 2008-02-11/2008-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6188/000010

Localização física GB.6188/000010

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ana Isabel Rubio Fuertes, no Processo nº 59/88 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por ind...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 94/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/023

Localização física AG.0781/023

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Condecorações (1937-1984)

Cartas de particulares e de entidades dirigidas ao Secretário (Geral) da Presidência da República (e das Ordens) e minutas de ofícios de resposta relativas a propostas de condecoração (Ordens Honoríficas) a nacionais e estrangeiros e outros assuntos relacionados com agraciamentos e agraciados.

Datas de produção 1937-12-21/1984-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/3586

Localização física AG.3586

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Telegrama da Freguesia de São Pedro, em Torres Novas, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Assinado pelo Presidente, Abel Lopes das Neves, pelo Secretário, Alfredo Rodrigues Cardoso, e pelo Tesoureiro, Ângelo Marujo

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/056

Localização física GB.0500/056

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Alberto Aragão Seia, a 7 de janeiro de 2004

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Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002182

Localização física Cx.17, F.01

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de doutoramento “honoris causa”, pela Universidade de Évora, da Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, a 30 de março de 2...

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Datas de produção 2017-03-30/2017-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007119

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Nota verbal CA 16/99 da Embaixada da Malásia em Paris, endereçada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, informando da visita a Faro de Sua Alteza Real Sultan Azlan Shah, Sultão de Perak, entre os dia...

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.

Concede o direito à reforma como Tenentes, dos Primeiros Sargentos do quadro especial criado pelo Decreto de 3 de maio de 1911

Carta da Presidente da República das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal, país com o qual as...

Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Universidade de León

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ana Isabel Rubio Fuertes, no Processo nº 59/88 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por ind...

Condecorações (1937-1984)

Telegrama da Freguesia de São Pedro, em Torres Novas, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Alberto Aragão Seia, a 7 de janeiro de 2004

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de doutoramento “honoris causa”, pela Universidade de Évora, da Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, a 30 de março de 2...

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