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Data inicial

11
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8984
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17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1279 de 5916.
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Vaclav Havel, Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca manifestando a sua solidariedade e admiração pela "exemplar conduta de respeito e de afirmação dos sagrados valores da democracia e da liberdade" do chefe de Estado checoslovaco no "momento difícil em que se joga o futuro dos povos checo e eslovaco".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Vaclav Havel, Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca manifestando a sua solidariedade e admiração pela "exemplar conduta de resp...

Datas de produção 1992-07-06/1992-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5133/009
Localização física CC.5133/009
 
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Lei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado e a criação do Conselho da Revolução, a funcionar sob a presidência do Presidente da República e da Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Documento simplesLei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Naciona...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 62 - I Série de 1975/03/14)
Datas de produção 1975-03-14/1975-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/005
Localização física AG.1980/005
 
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Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.

Documento simplesLei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 20/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/020
Localização física AG.0778/020
 
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Documento compostoAntónio Luciano Pacheco de Sousa Franco (Presidente do Tribunal de Contas)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Curriculum Vitae, 1 março 1995; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, , assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1995, publicado no Diário da República n.º 206, 2.ª Série, de 06/09/1995; - Compromisso de Honra, 27 junho 1995; - Cor...
Datas de produção 1995-05-29/1995-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212764
Localização física CH.D212764
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Capitão de Mar-e-Guerra António Rocha Carrilho e ao Capitão-de-Fragata António Mendes Calado. Palácio de Belém, 14 de Dezembro de 2004

Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-12-14/2004-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/028
Localização física GB.5676/028
 
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Carta do Presidente do Conselho de Estado [da República da Guiné-Bissau], General João Bernardo Vieira, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, mencionando a colaboração entre os dois países no campo do Desporto e realçando o apoio dado pelo Sporting Club Farense à seleção guineense de Futebol.

Documento simplesCarta do Presidente do Conselho de Estado [da República da Guiné-Bissau], General João Bernardo Vieira, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, mencionando a colaboração entre ...

Datas de produção 1987-11-25/1987-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/015
Localização física CC.5478/015
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de entrega dos Prémios Nueva Economia Fórum

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de entrega dos Prémios Nueva Economia Fórum, em Madrid, a 2 de outubro de 2012.
Datas de produção 2012-10-02/2012-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6401/000003
Localização física GB.6401/000003
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, [por ocasião da passagem da data do 5.º aniversário da sua ...

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002072
Localização física GB.0500/2072
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República a Coruche, que decorreu em 17 de Agosto de 1982.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópia de um documento relativo à deslocação do Presidente da República Ramalho Eanes ao Concelho de Coruche, a convite da respectiva Câmara Municipal.
Datas de produção 1981-12-23/1983-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2198
Localização física GB.2198
 
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