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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1272 de 5916.
Conjunto de notas à comunicação social e declarações ao país, proferidas pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-11/2005-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671
Localização física GB.56671
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1941-03-28/1941-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201883
Localização física CH.D21883
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 9 de julho de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-05-19/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209426
Localização física CH.D29426
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-24/2018-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006371
 
Nota informativa (não datada) sobre as funções e objetivos da Assessoria.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580/015
Localização física CC.3580/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Interino da Polónia, Bronislaw Komorowski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português...
Datas de produção 2010-06-10/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000034
Localização física CC.6300/000034
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/94, em 13 de janeiro de 1994.
Original do Decreto nº 18/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/018
Localização física AG.1908/018
 
Os Embaixadores de Portugal no Mundo apresentam cumprimentos ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 4 de janeiro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-01-04/2013-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000465
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-06/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00010
Localização física CC.6007/0010