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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1272 de 5916.
Decreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Eurico Cámeira Coelho e Sousa, Eduardo Fernandes de Oliveira e José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente para os cargos de Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série, de 7 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/004
Localização física AG.1337/004
 
Conjunto de telegramas, cartas, manifestos, abaixo-assinados dirigidos ao Presidente da República, General Francisco Costa Gomes, com manifestações de apoio ou de rejeição à unicidade sindical. O processo inclui também conjunto de telegramas, cartas, abaixo assinados, etc. relativos a assuntos labor...
Datas de produção 1974-07-04/1976-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2375
Localização física GB.2375
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento não datado (a data atribuída é a data do ofício que o acompanha) com origem no Estado-Maior da Armada e dirigido ao CEMGFA, General Costa Gomes. Inclui, em anexo, exemplar do projeto de diploma legal.
Datas de produção 1974-07-13/1974-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1592/006
Localização física GB.1592/006
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene das comemorações do Dia da Cidade da Póvoa de Varzim (16 junho 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-06-16/2012-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000233
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-07-25/1967-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000231
Localização física 000231
 
Texto com algumas correções manuscritas.
Datas de produção 1996-05-18/1996-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/001
Localização física CC.3593/001
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do decreto nº 82-AM/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/029
Localização física AG.5421/029
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Almeida Ferreira, de 73 anos de idade, no processo n.º 363/94 do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 55/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/055
Localização física AG.5419/055
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 9 de abril de de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926; (sem seguimento) - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 30 de março de de 1932; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de ou...
Datas de produção 1926-04-09/1949-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207870
Localização física CH.D27870