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Data inicial

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15629
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Data final

5
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Foram encontrados 56638 resultados. Página 128 de 5664.

Documento simplesNota - Assunto: Proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 39-B/78, de 2 de Março, apresentada pela presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal

Inclui, em anexo, proposta de texto do Decreto-Lei de alteração.
Datas de produção 1986-11-18/1986-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/032
Localização física CC.5852/032
 
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Documento simplesNota - Assunto: Preenchimento do cargo de Director do C.D.I.

Nota informativo tendo como anexo proposta de Projeto de portaria a ser posta à consideração do Governo prevendo a dispensa de requisitos de vínculo à Função Pública e de formação complementar especializada, de forma a alargar a área de recrutamento do lugar de diretor do Centro de Documentação e In...
Datas de produção 1987-03-10/1987-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/050
Localização física CC.5852/050
 
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Documento simplesRenovação do parque de viaturas da Presidência da República

Datas de produção 1986-07-15/1986-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/026
Localização física CC.5852/026
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.

Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048
 
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Documento simplesNota - Marcação de eleições para deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira

Documento, não assinado, oriundo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/012
Localização física CC.5079/012
 
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Documento simplesAssessoria para os Assuntos Jurídicos - Nota 15/86

Relativa à inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei com o Registo nº 261/86- PCM que altera o artº 4º do Decreto-LEi nº 260/76, de 8 de abril (estabelece as bases gerais das empresas públicas).
Datas de produção 1986-06-05/1986-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/018
Localização física CC.5852/018
 
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Documento simplesConferência de imprensa da CGTP/IN

Informação (AES 294/88) assinada por Vitor Ramalho sobre conferência de imprensa marcada pela central sindical para dia 11 de outubro de 1988.
Datas de produção 1988-10-10/1988-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/018
Localização física CC.3577/018
 
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Documento simplesGreve dos Trabalhadores Aduaneiros

Informação (AES 179/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-06-26/1989-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/076
Localização física CC.3577/076
 
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Documento simplesGreve da CP nos dias 23 a 27 de Outubro [de 1989]

Informação (AES 261/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-10-18/1989-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/083
Localização física CC.3577/083
 
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Documento compostoJuan Lopez Soller (Cidadão espanhol; Tenente-Coronel do Estado Maior do Exército Espanhol)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 20 de julho de 1926, rejeitada, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-07-20/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D204408
Localização física CH.D24408
 
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