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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1269 de 5729.
Documento dirigido ao Chefe da Casa Civil pelo Consultor Jorge Gonçalves dando conhecimento da aprovação pela CERC em 11 de junho de 1997 da nova redação para o Artº 124 da Constituição da República Portuguesa sobre a Eleição do PR, no que se refere aos cidadãos portugueses residentes no Estrangeiro...
Datas de produção 1997-06-12/1997-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5097/001
Localização física GB.5097/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-03/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1920
Localização física GB.502/1920
 
Inclui: - Proposta para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923) - Condecoração com o grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940, publicado...
Datas de produção 1923-03-07/1940-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204097
Localização física CH.D24097
 
Condecoração com Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial (a título póstumo)
Datas de produção 1932-04-15/1932-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201100
Localização física CH.D21100
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do falecimento de António Henrique de Oliveira Marques, em 25 de janeiro e 2007. Inclui cópia de telegrama de condolências.
Datas de produção 2007-01-20/2007-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000002
Localização física GB.6237/000002
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de apresentação do livro de João de Deus Pinheiro "Eu, Abaixo Assinado", no Palácio da Foz, a 2 de dezembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Imagens da cerimónia realizada na Sala dos Espelhos do Palácio da Foz, onde estão presentes, entre outros, o General Ramalho Eanes, Manuela Eanes, Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva.
Datas de produção 2000-12-02/2000-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004538
Localização física Cx.13, F.124
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 23 de setembro de 1920; uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, do Ministro do Interior, em 4 de março de 1933; uma proposta de condecoração com o ...
Datas de produção 1920-08-16/1933-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210338
Localização física CH.D210338
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 31 de maio de 1949, para o grau de Grã-Cruz. Publicado no DG n.º 131, 2.ª Série, de 8 de junho de 1949.
Datas de produção 1949-05-31/1952-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206556
Localização física CH.D26556
 
Lei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, original de nota de retificação, de 31 de julho de 1974, assinada pelo Presidente Spínola. (Publicada no D.G. n.º 174 - I Série de 1974/07/27)
Datas de produção 1974-07-26/1974-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/004
Localização física AG.1977/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000152
Localização física GB.5973/000152