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44584
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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1263 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002
Localização física AG.0785/002
 
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Documento compostoLuís Filipe Carneiro de Sousa e Faro (Coronel de Cavalaria na situação de reserva)

Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923 (condecoração não atribuída); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão publicado em D.G. de 14 de novembro de 1935; - Condecoração c...
Datas de produção 1923-03-22/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204200
Localização física CH.D24200
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Tribunal de Contas, a 19 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Tribunal de Contas, a 19 de janeiro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-19/2010-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003982
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para a Sessão de Homenagem à memória do Prof. Jacinto do Prado Coelho, pela Academia das Ciências

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-23/1998-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000069
Localização física GB.5965/000069
 
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Documento simplesApontamento de conversa relativo ao 1º encontro entre o Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio e o Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan.

Datas de produção 1999-04-09/1999-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/007
Localização física GB.4553/007
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do Colóquio sobre os últimos Neadertais em Portugal, na Academia das Ciências, a 18 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000096
Localização física GB.5965/000096
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para livro "A Viagem que mudou o mundo. Vasco da Gama - 500 anos depois", intitulada "A grande viagem marítima"

Informação não tratada arquivisticamente.
Fotocópia da capara do livro e da mensagem.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000031
Localização física GB.5965/000031
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00004
Localização física CC.6013/0004
 
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Documento simplesInformação n.º DS/3/91, do Diretor de Serviços, relativa à reorganização das Secções de Património e Economato e Conservação das instalações do Palácio de Belém e Jardins, da Secretaria-Geral da PR, c...

Datas de produção 1991-03-09/1991-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1931/007
Localização física AG.1931/007
 
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Documento compostoJosé Henrique Pereira Júnior (Proprietário e farmacêutico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 25 de junho de 1963, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 219, 2.ª Série, de 17 de setembro de 1963.
Datas de produção 1963-06-25/1963-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206666
Localização física CH.D26666
 
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