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Idioma e escrita

28417
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1282
661
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1262 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 9 anos, 5 meses e 17 dias de prisão aplicada a Dário Vieira Damião, no Proc.º 3371/78 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Oeiras, reduzida, por ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/011
Localização física AG.0771/011
 
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Documento compostoAbílio Brenha Fontoura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 25 setembro 1959, publicado no Diário do Governo n.º 238, 2.ª Série, de 12/10/1959; - Correspondência relativa ao processo; - Guia de pagamento, 3 outubro ...
Datas de produção 1959-09-25/1959-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212737
Localização física CH.D212737
 
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Documento simplesTelegrama do comandante do Terço Independente n.º 26 da Legião Portuguesa de Rio Maior, Cabral Quadros, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0495
Localização física GB.502/0495
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o número especial da revista "A Tribuna", a propósito do diploma que institui o mecenato desportivo, a pedido do Presidente da Fundação do De...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-24/1999-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000070
Localização física GB.000070
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Superior-Geral da Congregação dos Missionários Combonianos, Padre Manuel Augusto Lopes Ferreira, felicitando-o pela nomeação no cargo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000127
Localização física GB.5970/000127
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre Ernesto Melo Antunes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o texto manuscrito pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1999-10-19/1999-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/031
Localização física GB.5670/031
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Marvão, José Morujo, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/071
Localização física GB.0500/071
 
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Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/87, e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 10-A/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resol...

Original do Decreto nº 27-A/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 44 - I Série, de 1995/02/21)
Datas de produção 1995-02-21/1995-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/029
Localização física AG.1910/029
 
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Documento simplesTópicos para a visita de Sua Excelência o Presidente da República à Forino, 1 de julho de 1999

Documento produzido pelo Consultor João Ferreira do Amaral.
Datas de produção 1999-07-01/1999-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4601/001
Localização física CC.4601/001
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República sobre o Kosovo

Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4643/001
Localização física CC.4643/001
 
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