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58
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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1257 de 5729.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República sobre Fernando Fernandes

Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio, em homenagem a livreiro da cidade do Porto.
Datas de produção 1999-01-19/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/036
Localização física GB.4827/036
 
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Documento compostoManuel Dias (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 21 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 26 de março e de 15 de maio...
Datas de produção 1929-03-21/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209106
Localização física CH.D29106
 
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SérieDecretos e despachos presidenciais

Série inserida na àrea de "atividades das Assessorias", produzida no âmbito da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, e que inclui os processos relativos ao procedimento de assinatura pelo Presidente da República dos Decretos presidenciais. Estão incluídos nesta série, igualmente, os processos relat...
Datas de produção 1976-07-16/2001-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211
 
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Documento compostoFilipinas - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e das Filipinas transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional, acidentes e catástrofes naturais e outros, e respetivos agradecimentos; convites para visita...
Datas de produção 1988-02-26/2001-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835
Localização física CC.5835
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Clube de Regatas Vasco da Gama, Manuel Leal de Sousa, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos, por ocasião da visita de uma delegação...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 20 maio 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001233
Localização física GB.0500/1233
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Sérvia, Boris Tadic

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Sérvia, Boris Tadic, felicitando-o pela sua reeleição no cargo de Presidente, em 4 de fevereiro de 2008.
Datas de produção 2008-02-04/2008-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000032
Localização física GB.6238/000032
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 15/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/015
Localização física AG.5419/015
 
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Documento simplesMemorando de autor não identificado sobre a execução do processo de paz angolano

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000014
Localização física GB.5941/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas comemorativas das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-11-15/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000061
Localização física CM.6107/000061
 
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