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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1255 de 5916.
Decretos do Presidente da República (2000)

Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Governo, d...
Datas de produção 2000-01-12/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420
Localização física AG.5420
 
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Documento compostoFernando Mário de Oliveira (1.º Secretário de Legação)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros par o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, sem data; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo Sem seguimento.
Datas de produção 1949-08-17/1949-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211442
Localização física CH.D211442
 
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Documento compostoOliva [Correia de Almada Menezes] Guerra (Escritora e Poetisa)

Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de março de 1933; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1933-03-28/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207301
Localização física CH.D27301
 
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Documento compostoJosé da Guerra Maio (Jornalista; Secretário da Câmara Portuguesa de Comércio de Paris)

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 12 de agosto de 1933 - "pela sua actividade na repressão das falsificações dos vinhos do Porto" - aprovada pelo conselho da Ordem em 24 de agosto de 1933; decreto de conc...
Datas de produção 1933-08-12/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212161
Localização física CH.D212161
 
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Documento simplesDiscurso do Embaixador belga dirigido ao Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da audiência solene à Embaixada Especial da Bélgica, em 18 de maio de 1934

Datas de produção 1934-05-18/1934-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0085/002
Localização física GB.0085/002
 
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Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Documento simplesDecreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos ...

Original do Decreto n.º 24/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1996/07/11)
Datas de produção 1996-07-01/1996-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/039
Localização física AG.1912/039
 
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Documento simplesEmenta do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra da Ministra do Comércio Externo e Cooperação Económica da República Popular da China, Wu Yi, no Palácio de Belém, em 21 ...

Datas de produção 1995-04-21/1995-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/016
Localização física CC.2192/016
 
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Documento simplesAs saídas do Presidente

Original de Informação, dirigida ao Chefe da Casa Civil, produzida pela Assessoria para os Assuntos Parlamentares (Assessoria Política), assinado por João Bonifácio Serra, fazendo um ponto de situação relativo às iniciativas do PR Jorge Sampaio, deslocações e Presidências Abertas, entre a tomada de ...
Datas de produção 1996-07-22/1996-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/030
Localização física CC.5079/030
 
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Documento simplesPalácio Aberto

Original de informação dirigida ao Chefe da Casa Civil, produzida pela Assessoria para os Assuntos Parlamentares (Assessoria Política), assinado por Fernando Marques da Costa, com parecer sobre o documento "Palácio Aberto" [não incluído no processo], apresentando alguns reparos sobre o modelo de in...
Datas de produção 1996-07-03/1996-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/031
Localização física CC.5079/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos António da Costa, no Proc.º n.º 49/86 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/021
Localização física AG.0777/021
 
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