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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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443
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28218
Documento
28445
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Com digitalização
14478
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27179
Inglês
2208
Francês
1133
Espanhol
608
Alemão
69
Italiano
63
Árabe
58
Polaco
27
Chinês
22
Russo
22
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
16276
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16568
2021 - 2040
112
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Decreto do Presidente da República n.º 34/2001, de 25 de junho, que ratifica o Acordo, por troca de notas, ente o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o E...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2001-04-06/2001-06-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00002
Localização física
CC.6009/0002
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Manda aplicar ao Ultramar as disposições do Decreto nº 4172, de 26 de abril de 1918, relativo ao Conselho Superior Judiciário
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1924-01-09/1924-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/015
Localização física
AG.0022/015
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Ofício-circular n.º 28/68 da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho relativo a Formulário dos Diplomas e às alterações das fórmulas a que devem obedecer os diplomas emanados da Assembleia Naciona...
Datas de produção
1968-10-30/1968-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1118/001
Localização física
AG.1118/001
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Antonino Raul da Mata Gomes Pereira (Capitão de Cavalaria 3 e Governador Civil do Distrito de Setúbal; Ministro do Interior)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo (22.11.1929), termo de aceitação (15.12.1929); decreto de concessão (11.06.1929), lista de propostas de condecoração com a Ordem Militar de Avis sob proposta do Ministro da Guerra, por decreto de 11 de dez...
Datas de produção
1929-11-22/1934-11-22
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211347
Localização física
CH.D211347
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Suprime 2 lugares de amanuense e cria um de médico antropologista com o vencimento de 600 escudos na Penitenciária de Lisboa
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-12-10/1913-12-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/001
Localização física
AG.0008/001
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do II Seminário do Património da Região Oeste, promovido pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997-01-24/1997-01-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/003
Localização física
GB.5643/003
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Reforça a verba para aquisição de terreno para o Instituto Superior Técnico
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-11-20/1919-11-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/070
Localização física
AG.0015/070
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António Martins Delgado (Médico, Diretor do Dispensário Anti-Tuberculoso de Viana do Castelo)
Proposta do Ministro do Interior, de 14 de janeiro de 1938, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 36, de 14 de fevereiro de 1938.
Datas de produção
1938-01-14/1952-10-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206312
Localização física
CH.D26312
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Audiência a conceder pelo Presidente da República ao Presidente da Comissão do Livro Branco da Segurança Social, Prof. Doutor António Correia de Campos, dia 16 de março de 1998
Lista de participantes na audiência com o PR Jorge Sampaio.
Datas de produção
1998-03-16/1998-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592/002
Localização física
GB.3592/002
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António de Carvalho
Processo de funcionário - oficial menor do quadro da Marinha - que exerceu temporariamente funções na PR como sargento fogueiro (serviço de caldeiras)
Datas de produção
1931-03-23/1942-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2507
Localização física
GP.2507
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