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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1250 de 5916.

Documento compostoFernando Raposo de Oliveira (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926 (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926); - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial,...
Datas de produção 1926-02-24/1944-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208275
Localização física CH.D28275
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República para a Revista do "Montepio Geral"

Mensagem de Natal.
Datas de produção 1998-11-18/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3597/003
Localização física CC.3597/003
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, uma delegação da Fundação Roberto Marinho, a 7 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, uma delegação da Fundação Roberto Marinho, a 7 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-07/2016-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007725
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007725
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de doze anos oito meses e três dias de prisão maior imposta pelo Acórdão de 4 de fevereiro de 1978 do Supremo Tribunal de Justiça a Rolando Gomes da Silva- processo de qu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/008
Localização física AG.0765/008
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011
Localização física AG.1909/011
 
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Documento simplesTelegrama da Associação Académica de Coimbra ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/323
Localização física GB.0500/323
 
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Documento simplesMemorando da Assessora para a Educação, Ana Maria Bettencourt, propondo que o Presidente da República promova uma iniciativa continuada no tempo de preocupações sobre a Língua Portuguesa no contexto d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000021
Localização física GB.5939/000021
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de prisão maior, subsistente após a aplicação do perdão da Lei 3/81, de 13 de Março, aplicada a Dinis Afonso Lima de Almeida Lucas, por acórdão de 2 de Julho de 1980 do Tr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 8/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/002
Localização física AG.0765/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de quinze anos três meses e dezoito dias que, com o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de Março, foi aplicada em 1 de julho de 1978 pelo Tribunal de Vi...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/004
Localização física AG.0765/004
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1975-07/1985-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2451
Localização física AG.2451
 
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