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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1245 de 5916.
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de agosto de 1933 e um Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-08-24/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207311
Localização física CH.D27311
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Dama da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 23 de fevereiro de 1966; Decreto/Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de fevereiro de 1966, publicado no DG n.º 67, de 21 de março de 1966.
Datas de produção 1966-02-23/1966-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207630
Localização física CH.D27630
 
Carta de Luiz Inácio Lula da Silva endereçada ao Presidente de Portugal, Mário Soares, dando conta dos resultados eleitorais de dia 15 [de novembro de 1989] que lhe permitem "disputar a 17 de dezembro o segundo turno que indicarão o futuro presidente da República do Brasil" e agradecendo "a generosa acolhida" que lhe foi dispensada por ocasião da sua passagem por Portugal.
Missiva transmitida por telex.
Datas de produção 1989-12-01/1989-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/019
Localização física CC.4851/019
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.
Original do Decreto nº 215/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/229
Localização física AG.5419/229
 
Análise crítica do parecer entregue pelo Primeiro Ministro.
Datas de produção 1988-04-29/1988-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/098
Localização física CC.5852/098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º26/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo I do protocolo de 1978, da convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973 (MARPOL 73/78), ad...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000073
Localização física CM.6105/000073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 2008-06-10/2008-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000051
Localização física CC.6298/000051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04/1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/024
Localização física AG.0010/024
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 9 de abril de de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926; sem seguimento; - uma proposta de condecoração com o Grau de Grã-Cruz, de 8 de abril de de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Co...
Datas de produção 1926-04-09/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207867
Localização física CH.D27867