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Data inicial

11
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13176
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Data final

5
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8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1242 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Cónego Doutor João Maria Félix da Costa Seabra, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a 29 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Cónego Doutor João Maria Félix da Costa Seabra, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-29/2019-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005696
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e Maria José Ritta a Palmela e Vila Real de Santo António, a 18 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-18/2004-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000012
Localização física GB.5963/000012
 
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Documento simplesA situação económica e financeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-09-30
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/015
Localização física IDG.013/015
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada Daniel Nunes Lourenço no Proc. 622/79 do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto, em 4 anos e 1 mês de prisão maior e em 18 dias da prisão al...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-I/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/009
Localização física AG.0769/009
 
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Documento compostoJoaquim Alberto de Sales Caldeira da Silva (Primeiro-Tenente)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1957-03-15/1957-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202810
Localização física CH.D22810
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002
Localização física CC.6025/00002
 
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Documento compostoKuwait - Mensagens; Agrément; Informação

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e do Kuwait, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas, telex ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, etc. Inclui também algum expediente diplomático de âmbito inform...
Datas de produção 1982-02-22/2005-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5888
Localização física CC.5888
 
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Documento compostoDeclarações do Presidente da República aquando da sua recandidatura - CNARPE

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui discurso de António Ramalho Eanes dirigido aos membros da Comissão de Honra Nacional e mandatários da sua recandidatura; conferência de imprensa do candidato.
Datas de produção 1980-10-14/1980-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1608
Localização física CC.1608
 
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Documento compostoApresentação de credenciais de Embaixadores

Contém documentação relativa à acreditação em Portugal de diversos Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, como representantes diplomáticos dos seus países em Lisboa, substituindo aqueles em fim de missão, e respetiva cerimónia de apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presi...
Datas de produção 1942-01-26/1947-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036
Localização física AG.0036
 
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Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se , por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos...

Original do Parecer n.º 1-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232/97 - I Série - Supl., de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/005
Localização física AG.1926/005
 
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