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28417
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661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1239 de 5916.
Decreto de concessão, de 16 de abril de 1942, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 98, de 29 de abril de 1942).
Datas de produção 1942-04-16/1942-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212560
Localização física CH.D212560
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das mensagens enviadas pelos Chefes de Estado da Ásia e da Oceânia ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000095
Localização física CC.6298/000095
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Marrocos, Abdelatis Filali, a 4 de julho de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000249
Localização física Cx.02, F.909
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Pedro Almeida Silveira de Carvalho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.
Original do Decreto n.º 54/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de maio de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série, de 1995/06/12)
Datas de produção 1995-05-15/1995-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/059
Localização física AG.1910/059
 
Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciaç...
Datas de produção 1969-12-31/1970-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1211
Localização física AG.1211
 
- Ofício assinado por Américo da Gama. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a oferta suprarreferida, 16 out. 1959.
Datas de produção 1959-10-12/1959-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001290
Localização física GB.0500/1290
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento de Henrique Nascimento Rodrigues, em 12 de abril de 2010.
Datas de produção 2010-04-12/2010-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000016
Localização física GB.6240/000016