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Manuel de Jesus Ferreira (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Engenharia)

Contém uma proposta de condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG nº 234, de 5 de outubro de 1934.

Datas de produção 1934-03-28/1934-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209794

Localização física CH.D29794

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, manifestando a sua preocupação relativamente a decisão do Ministério da Educação francês t...

Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/030

Localização física CC.5472/030

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José Domingos Rodrigues Candeias (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 1 de março e de 3 de junho de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 8 de maio de 1946, aprovadas, em 3 de outubro de 1946; Decret...

Datas de produção 1929-02-23/1953-11-17

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209062

Localização física CH.D29062

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Fichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2002-12-27/2003-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6047/00001

Localização física CC.6047/00001

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011

Localização física AG.1911/011

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Fichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2001-11-08/2001-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6040/00001

Localização física CC.6040/00001

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Fichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001

Localização física CC.6043/00001

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Fichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001

Localização física CC.6045/00001

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Fichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...

Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046/00001

Localização física CC.6046/00001

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Miguel Barcelos da Silva Maia (Capitão-Farmacêutico)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro (Decreto de concessão publicado em D.G. de 10 de dezembro de 1940) e posteriormente, o Grau de Oficial (Decreto de concessão publicado em D.G. de 3 de fevereiro de 1949) da Ordem Militar de Avis.

Datas de produção 1937-03-30/1949-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201318

Localização física CH.D21318

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Manuel de Jesus Ferreira (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Engenharia)

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, manifestando a sua preocupação relativamente a decisão do Ministério da Educação francês t...

José Domingos Rodrigues Candeias (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Fichas de diplomas do Governo

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

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Miguel Barcelos da Silva Maia (Capitão-Farmacêutico)

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