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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1238 de 5916.

Documento simplesDetermina o destino dos bens arrolados e a organização administrativa da Comissão Central da Lei da Separação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-27/1915-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/013
Localização física AG.0010/013
 
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Documento compostoFrancisco da Nóvoa (Coronel do Serviço de Administração Militar na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Grande-Oficial, co Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1939-03-10/1951-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201586
Localização física CH.D21586
 
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Documento compostoManuel Matos Castanho (Capitão do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922.
Datas de produção 1921-11-26/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203987
Localização física CH.D23987
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 117/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 117/2004 - MAI, relativo a diploma que altera o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n .º 265/93, de 31 de julho. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000010
Localização física CM.6109/000010
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970

Arquivo da Secretaria-Geral que contém correspondência trocada entre a SGPR e a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas a ratificar - leis, resoluções e decretos- para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1970-02-03/1970-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447
Localização física AG.0447
 
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Parecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, (...) dá o seu parecer genericamente favorável à proposta em apreciação, sem prejuízo da Assembleia da República, em diálogo directo com a Assembleia Legislativa de Macau, vir ainda a aperfeiçoar o texto do Estatuto, introduzindo-lhe designadamente uma referência expressa aos direitos e liberdades constantes da Declaração Conjunta.»

Documento simplesParecer emitido pelo Conselho de Estado no final da sua reunião de 28 de fevereiro de 1990, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Te...

Original do Parecer emanado do Conselho de Estado assinado pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, em 28 de fevereiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 70 - I Série de 1990/03/24)
Datas de produção 1990-02-28/1990-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/003
Localização física AG.1919/003
 
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Documento simplesInformação sobre a formação do Grupo de Ligação Conjunto Sino-Português

Datas de produção 1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3803/002
Localização física CC.3803/002
 
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, acusando receção de carta relativa à situação vivida em Timor-Leste, reafirmando a solidariedade do Governo e do presidente angolanos para com a causa do povo maubere e colocando-se à disposição das autoridades portuguesas "para combinar ações conjuntas capazes de impulsionar uma movimentação diplomática eficaz" na defesa da causa timorense.

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, acusando receção de carta relativa à situação vivida em Tim...

Datas de produção 1991-12-10/1991-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/046
Localização física CC.5424/046
 
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Documento simplesTelegrama dos representantes dos órgãos locais de turismo, reunidos nas Caldas da Rainha, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando-lhe saudações

Podem tratar-se de saudações pelo aniversário do Presidente, pela tomada de posse, ou mesmo ambas. Contém anotação manuscrita a lápis: «Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo».
Datas de produção 1958-11-27/1958-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000720
Localização física GB.0500/720
 
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