Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1237 de 5916.

Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota 9/86 - Assunto: Nomeação e exoneração de embaixadores

Inclui, em anexo, Nota da PR sobre o tema, recorte de jornal e informação do processamento de diplomas emanada do Gabinete do Secretário de Estado da PCM.
Datas de produção 1986-03-25/1986-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/011
Localização física CC.5852/011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Lei da Assembleia da República sobre alienação de bens do Estado em empresas pública da comunicação social

Datas de produção 1986-06-20/1986-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/023
Localização física CC.5852/023
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesReforço de verbas do Orçamento da Presidência da República na execução orçamental de 1986

Datas de produção 1986-07-14/1986-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/024
Localização física CC.5852/024
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Declarações do Secretário de Estado do Orçamento perante a Comissão Parlamentar de Economia relativas às verbas inscritas no Orçamento de Estado para 1987 para a Presidência da Repúbli...

Datas de produção 1986-11-25/1986-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/035
Localização física CC.5852/035
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a jurisdição do Provedor de Justiça nos actos da Administração Pública do Territóri...

Original de documento assinado por João Ramos.
Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/144
Localização física CC.5852/144
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInstituto Português do Património Cultural - Aprovação do novo Estatuto Orgânico

Documento não datado anexando Nota, também não datada, sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C., formulando várias críticas ao diploma em análise, detetando várias incorreções e considerando que "o projecto não traduz...
Datas de produção 1990-03/1990-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/186
Localização física CC.5852/186
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota sobre dúvidas levantadas pela assinatura pelo Presidente da República de Decreto nº 21/90, em 15 de maio, relativo à nomeação de um Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Datas de produção 1990-06-21/1990-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/197
Localização física CC.5852/197
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "aprova o regime de reordenamento urbano para a zona de intervenção da EXPO 98"

Datas de produção 1993-09-23/1993-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/260
Localização física CC.5852/260
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesComunicação à Imprensa - Assunto: Marcação da data das eleições legislativas

Assinado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1991-05-08/1991-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/003
Localização física CC.5860/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en