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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-N/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/013

Localização física AG.1913/013

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Ermelinda do Espírito Santo Sequeira (Professora)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de maio de 1963, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 161, 2ª Série, de 10 de julho de 1965.

Datas de produção 1963-05-11/1963-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205598

Localização física CH.D25598

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Cartão de Boas Festas do chefe do Grupo de Companhias de Trem Auto ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-12-28/1953-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0599

Localização física GB.502/599

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Declaração do Conselho Superior da Defesa Nacional, relativa à promoção ao posto de Comodoro, de 2 Oficiais

Datas de produção 1972-03-07/1972-03-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/068

Localização física GB.1729/068

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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, em São João da Ribeira, Rio Maior, na cerimónia de homenagem ao poeta Ruy Belo, a 27 de fevereiro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-02-27/2011-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005393

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Decreto de nomeação do Coronel João António Lopes da Conceição para exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Regional e Local.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 748 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - 2.º supl.)

Datas de produção 1974-12-27/1974-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/034

Localização física AG.0756/034

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Nota esclarecendo dúvidas suscitadas pelo discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 5 de outubro, sobre o enriquecimento ilícito

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2005-10-06/2005-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000018

Localização física GB.5914/000018

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Sessão na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa por ocasião da visita do Presidente da República, em 21 de setembro de 2004, no início da "Semana da Saúde"

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Apresentação da Presidente do Conselho Diretivo da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Maria Adelaide Pires Madeira; - Intervenção (perguntas) do Presidente da República, Jorge Sampaio - Intervenção da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa

Datas de produção 2004-09-21/2004-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000097

Localização física COM.0104/000097

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Vasco Ramos de Figueiredo (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto de 19 de Julho de 1941

Datas de produção 1941-03-14/1941-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201865

Localização física CH.D21865

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Brás Mouzinho de Albuquerque (General)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920

Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203229

Localização física CH.D23229

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Ermelinda do Espírito Santo Sequeira (Professora)

Cartão de Boas Festas do chefe do Grupo de Companhias de Trem Auto ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Declaração do Conselho Superior da Defesa Nacional, relativa à promoção ao posto de Comodoro, de 2 Oficiais

A Dra. Maria Cavaco Silva participa, em São João da Ribeira, Rio Maior, na cerimónia de homenagem ao poeta Ruy Belo, a 27 de fevereiro de 2011

Decreto de nomeação do Coronel João António Lopes da Conceição para exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Regional e Local.

Nota esclarecendo dúvidas suscitadas pelo discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 5 de outubro, sobre o enriquecimento ilícito

Sessão na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa por ocasião da visita do Presidente da República, em 21 de setembro de 2004, no início da "Semana da Saúde"

Vasco Ramos de Figueiredo (Capitão de Infantaria)

Brás Mouzinho de Albuquerque (General)

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