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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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Alemão
76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel José Gertrudes, no Procº nº 271/81 da 2ª Secção Tribunal Judicial de Loulé, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 76/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1987-12-23/1987-12-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/038
Localização física
AG.0777/038
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José Rodrigues (Empregado do Jardim Zoológico)
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção
1938-06-11/1938-10-18
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200989
Localização física
CH.D20989
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Venâncio de Araújo (Capitão de Infantaria)
Proposta condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de junho de 1920; (decreto de concessão publicado em 24 de novembro de 1920)
Datas de produção
1920-01-29/1920-09-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203184
Localização física
CH.D23184
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David José Dias Anselmo (Tenente de Cavalaria e antigo administrador do concelho e presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Monforte)
Proposta do Ministro do Interior, de 5 de novembro de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 16 de agosto de 1936; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1937, assinado p...
Datas de produção
1936-11-05/1937-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212412
Localização física
CH.D212412
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção
1998-12-17/1999-01-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física
CM.6106/000020
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Programa da deslocação de Maria José Ritta ao Casino do Estoril
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Casino do Estoril, por ocasião da cerimónia de entrega do prémio "Personalidade do Ano" ao futebolista, Luís Figo, atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira, a 22 de março de 2001.
Datas de produção
2001-03-22/2001-03-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000123
Localização física
GC.6278/000123
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António de Montero Belard Velarde de Albuquerque e Castro (Dr.)
Processo - constituído apenas por 2 documentos - relativo a funcionário que exerceu funções na Presidência da República como Adjunto do Protocolo (1935-1938?)
Datas de produção
1935-12-13/1939-01-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2513
Localização física
GP.2513
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José Alegria dos Santos Calado (Presidente da Câmara Municipal de Quelimane [Moçambique])
Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção
1939-09-22/1939-12-06
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212488
Localização física
CH.D212488
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Decreto de exoneração do Dr. António d'Orey Capucho do cargo que exercia como Ministro dos Assuntos Parlamentares
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 48/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção
1989-07-24/1989-07-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/048
Localização física
AG.0780/048
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Carta do Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente, junto com sua...
Original da missiva.
Datas de produção
1998-08-19/1998-08-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/018
Localização física
CC.5426/018
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