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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1235 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel José Gertrudes, no Procº nº 271/81 da 2ª Secção Tribunal Judicial de Loulé, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 76/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/038
Localização física AG.0777/038
 
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Documento compostoJosé Rodrigues (Empregado do Jardim Zoológico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1938-06-11/1938-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200989
Localização física CH.D20989
 
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Documento compostoVenâncio de Araújo (Capitão de Infantaria)

Proposta condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de junho de 1920; (decreto de concessão publicado em 24 de novembro de 1920)
Datas de produção 1920-01-29/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203184
Localização física CH.D23184
 
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Documento compostoDavid José Dias Anselmo (Tenente de Cavalaria e antigo administrador do concelho e presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Monforte)

Proposta do Ministro do Interior, de 5 de novembro de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 16 de agosto de 1936; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1937, assinado p...
Datas de produção 1936-11-05/1937-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212412
Localização física CH.D212412
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Casino do Estoril

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Casino do Estoril, por ocasião da cerimónia de entrega do prémio "Personalidade do Ano" ao futebolista, Luís Figo, atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira, a 22 de março de 2001.
Datas de produção 2001-03-22/2001-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000123
Localização física GC.6278/000123
 
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Documento compostoAntónio de Montero Belard Velarde de Albuquerque e Castro (Dr.)

Processo - constituído apenas por 2 documentos - relativo a funcionário que exerceu funções na Presidência da República como Adjunto do Protocolo (1935-1938?)
Datas de produção 1935-12-13/1939-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2513
Localização física GP.2513
 
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Documento compostoJosé Alegria dos Santos Calado (Presidente da Câmara Municipal de Quelimane [Moçambique])

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção 1939-09-22/1939-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212488
Localização física CH.D212488
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. António d'Orey Capucho do cargo que exercia como Ministro dos Assuntos Parlamentares

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 48/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/048
Localização física AG.0780/048
 
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Carta do Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente, junto com sua esposa, na comemoração do Dia Nacional de S.Tomé e Príncipe na EXPO 98, no dia 3 de setembro de 1998.

Documento simplesCarta do Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente, junto com sua...

Original da missiva.
Datas de produção 1998-08-19/1998-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/018
Localização física CC.5426/018
 
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