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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1233 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Novembro de 1955
Datas de produção 1955-03-30/1956-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202762
Localização física CH.D22762
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-25/1997-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000009
Localização física GB.5965/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa à preparação da visita oficial às instituições europeias: pedido de autorização para deslocação à Assembleia da República, projeto de programa da ida ao Parlamento Europeu, ajudas de custo, elementos do Serviço de Segurança, comitiva, voos, lista de convidados e esquema de l...
Datas de produção 2007-06-05/2008-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6305/000003
Localização física GB.6305/000003
 
Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.
Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-03/2001-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000005
Localização física GB.5969/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/039
Localização física GB.5643/039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 134/2004 - MDN, relativo ao diploma que estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de outubro. Inclu...
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000022
Localização física CM.6109/000022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1960; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 2 de Janeiro de 1969
Datas de produção 1955-03-30/1969-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202763
Localização física CH.D22763
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011