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42037
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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 1229 de 5622.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do 4.º Congresso da Água "A Água como recurso estruturante do Desenvolvimento", 23 a 27 março 1998, na comemoração do 20.º aniversário d...

Datas de produção 1998-03-23/1998-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/014
Localização física GB.5644/014
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do Tribunal de Contas, Juiz-Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins, a 26 de novembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do Tribunal de Contas, Juiz-Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins, a 26 de novembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-11-26/2009-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003940
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003940
 
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Documento compostoFrancisco Augusto Regala (Major-Médico do Quadro de Saúde de Cabo [Verde])

Inclui proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis do Governador de Cabo Verde, Manuel Firmino de Almeida da Maia Magalhães, de 6 de março de 1920, e proposta para o mesmo grau do Ministro das Colónias, Vasco Guedes de Vasconcelos [entre 26 de junho e 19 de julho de ...
Datas de produção 1920-03-06/1920-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203475
Localização física CH.D23475
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República] para o 25.º aniversário da Associação Portuguesa de Horticultura (APH)

Datas de produção 2001-11-16/2001-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3498/009
Localização física CC.3498/009
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mahomed Iqbal Daud, no Procº nº 558/89 da 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-C/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/004
Localização física AG.0787/004
 
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Documento compostoInácio Monteiro Pacheco (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1945-03-27/1945-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202122
Localização física CH.D22122
 
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Documento compostoJosé de Oliveira Pombeiro (Capitão de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 5 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-20/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208787
Localização física CH.D28787
 
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Documento simplesTelegrama do general Carlos de Barros Soares Branco ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações dos antigos combatentes telegrafistas da guerra de 1914-1918, reunidos em festa de co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-10/1953-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0205
Localização física GB.502/0205
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comandante Adjunto do IFOR em Sarajevo, General Jean Heirich, agradecendo a sua análise pertinente sobre a situação no território, durante ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000015
Localização física GB.5973/000015
 
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