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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 1228 de 5729.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-12-12/2002-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/075
Localização física GB.5647/075
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grã-Cruz, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1928
Datas de produção 1921-03-30/1928-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203652
Localização física CH.D23652
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui dois processos: - Termo de aceitação do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, decreto de concessão (1 outubro 1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930. - Minuta de l...
Datas de produção 1930-10-01/1932-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211411
Localização física CH.D211411
 
Conjunto de documentos relativos à organização de dias comemorativos. Inclui programas, comitiva, discursos, esquemas das cerimónias militares e correspondência. - 10 de junho 2002 - Beja 2003 - Angra do Heroísmo 2004 - Bragança - 25 de abril - XXVIII aniversário - 2002: programa, discursos do Pre...
Datas de produção 2002-04-09/2004-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5351
Localização física CM.5351
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0402
Localização física GB.502/0402
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão, de 23 d...
Datas de produção 1930-03-30/1953-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209247
Localização física CH.D29247
 
- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 9 de Agosto de 1945; - Condecoração com Grau de Comendador, com Decreto de 6 de dezembro de 1954 (public...
Datas de produção 1945-03-15/1955-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202138
Localização física CH.D22138
 
Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 14/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/014
Localização física AG.5419/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-01-16/1913-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/019
Localização física AG.0006/019
 
O ofício tem, em anexo, um desenho de planta e alçado (escala 1:100) relativo à adaptação de uma dependência do pavilhão de jardinagem a sanitário, anexa à garagem da PR.
Datas de produção 1973-12-15/1973-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/1138/014
Localização física PA.1138/014