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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1223 de 5916.
Decreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos, assinados em Madrid em 19 de setembro de 1995.

Original do Decreto n.º 24/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 31 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 88 - I Série A, de 13 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/026
Localização física AG.5420/026
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República da China, Marechal Chiang Kai Shek, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, com felicitações por ocasião da comemoração do 5 de outubro.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-10-03/1952-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/043
Localização física GB.0510/043
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Casa do Povo de Pegarinhos, em Alijó, ao Presidente da República, Américo Tomás felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-08/1958-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/012
Localização física GB.0500/012
 
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Documento simplesDesanexa a freguesia de Alpiarça do concelho de Almeirim, passando a constituir concelho autónomo, com sede na dita vila e dispõe sobre o processo de transferência de competências entre as duas Câmara...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/031
Localização física AG.0008/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Sertório Fernandes Nunes, no Procº nº 146/86 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 41/87 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/003
Localização física AG.0777/003
 
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Documento compostoParecer de autor não identificado intitulado "Regimes de criação, quadro de atribuições e competências das Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais", em 28 de ab...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui nota manuscrita de Pedro Reis e Rui Simplício sobre as propostas de lei que estabelecem o regime de criação das comunidades intermunicipais e metropolitanas, em 29 de abril de 2003.
Datas de produção 2003-04-28/2003-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000005
Localização física GB.5937/000005
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017
Localização física CC.6017
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
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Documento compostoRui da Cunha Menezes (Major de Cavalaria)

Proposta do Ministro das Colónias, de 25 de junho de 1936, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 11 de agosto de 1936; decreto de concessão, de 28 de maio de 1937, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1936-03-17/1936-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212401
Localização física CH.D212401
 
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Documento compostoAntónio Barbosa Nateiro (Operário de transportes, do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1958-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200527
Localização física CH.D20527
 
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