Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1217 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Miquelina Martins Mendes, no Procº nº 396/90 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-H/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/009
Localização física AG.0787/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota da Assessoria para os Assuntos Jurídicos relativa ao Decreto da Assembleia da República sobre "Autonomia do Ministério Público".

Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/002
Localização física CC.2309/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesComunicado da Assessoria para os Assuntos Jurídicos da Casa Civil do Presidente da República relativo à concessão de indultos pelo Presidente da República.

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3415/001
Localização física CC.3415/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAssociação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e Cruz Amarela de Mirandela

Proposta do Ministro do Interior, de 12 de julho de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-07-12/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205721
Localização física CH.D25721
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 21/90 publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1990/05/17)
Datas de produção 1990-05-17/1990-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/020
Localização física AG.0782/020
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 5 (1997).

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Jorge Sampaio; notas e anexos diversos. Es...
Datas de produção 1997-01-31/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3543
Localização física CC.3543
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMarcolino Rodrigues

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206389
Localização física CH.D26389
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDocumentos oficiais - Presidente da República - [Audiências e deslocações]

Processo organizado ao nível da Assessoria Política - dividido por "preparados por Dr. Magalhães e Silva" e "preparados por Dr. Carlos Gaspar" - que inclui conjunto de elementos informativos e preparatórios relativos a deslocações e visitas efetuadas pelo PR Jorge Sampaio; Audiências concedidas pelo...
Datas de produção 1996-03-18/1997-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3450
Localização física CC.3450
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 131/V - "Dos símbolos e siglas das coligações para fins eleitorais".

Datas de produção 1989-02-14/1989-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/138
Localização física CC.5852/138
 
Ver registo
Adicionar à lista

Jornalistas no Palácio de Belém com Maria Flor Pedroso, a 20 de novembro de 2018

Documento compostoJornalistas no Palácio de Belém com Maria Flor Pedroso, a 20 de novembro de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-20/2018-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006505
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en