Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 1.000.000$00 aplicada a Tibor Moravec, no processo nº 72/87 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribun...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 80/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/009

Localização física AG.0781/009

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010

Localização física AG.0781/010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030

Localização física AG.0781/030

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado do cargo que exercia como Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINC...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 17/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)

Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/016

Localização física AG.0784/016

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original do Decreto n.º 24/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/025

Localização física AG.1910/025

Ver registo
Adicionar à lista

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido em honra do Presidente da República Democrática de S. Tomé, Pinto da Costa e Senhora, no Palácio da...

Datas de produção 1985-11-20/1985-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2147/002

Localização física CC.2147/002

Ver registo
Adicionar à lista

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete oferecido em honra do Rei dos belgas, Balduíno I e da Rainha Fabíola, no Palácio Nacional da Ajuda, em 22 de out...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-10-22/1984-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2155/002

Localização física CC.2155/002

Ver registo
Adicionar à lista

Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1996 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1996. (Publicado no D.R. n.º 120 - II Série de 1996/05/23)

Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/001

Localização física AG.1925/001

Ver registo
Adicionar à lista

Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1996 se realizem na cidade de Lagos.

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1996. (Publicado no D.R. n.º 120 - II Série de 1996/05/23)

Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/002

Localização física AG.1925/002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Original do Decreto n.º 35/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 22 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 184 - I Série de 1998/08/11)

Datas de produção 1998-07-14/1998-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/018

Localização física AG.1928/018

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 1.000.000$00 aplicada a Tibor Moravec, no processo nº 72/87 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribun...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Decreto de exoneração do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado do cargo que exercia como Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINC...

Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido em honra do Presidente da República Democrática de S. Tomé, Pinto da Costa e Senhora, no Palácio da...

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete oferecido em honra do Rei dos belgas, Balduíno I e da Rainha Fabíola, no Palácio Nacional da Ajuda, em 22 de out...

Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1996 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1996 se realizem na cidade de Lagos.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Arquivo

Informações

Serviços