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Data inicial

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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1213 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 30 de dezembro de 1928 e de 28 de janeiro de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 9 de março e de 7 de maio de 1934, rejeitadas, em 12 de julho de 1934. Duas propostas co...
Datas de produção 1928-12-30/1937-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208917
Localização física CH.D28917
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto.
Original do Decreto n.º 39-B/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213 (Supl.) - I Série A, de 14 de setembro de 2000) Associado a este decreto está incluído original de ofício (e respetivos anexos) do chefe de...
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/046
Localização física AG.5420/046
 
Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato da Sessão de 12 de Maio de 1972
Datas de produção 1972-05-12/1972-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/071
Localização física GB.1729/071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de Maria da Conceição da Costa Gonçalves Arsénio Nunes ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas por ocasião do falecimento de seu marido, Pedro Moura Braz Arsénio Nunes , em 24 de abril de 1999. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2000-04-24/2000-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000040
Localização física GB.6252/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-01-08/1921-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203517
Localização física CH.D23517
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a 24 de Novembro de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-24/2011-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004258
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011
Localização física AG.1909/011
 
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Guimarães, por ocasião das Festas do Milenário de Guimarães, e com presença em diversas inaugurações. Inclui minuta de um discurso; lista de letras indicativas para as etiquetas das malas com os nomes correspondentes; exemplar de um conv...
Datas de produção 1953-05-04/1953-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0240
Localização física GB.0240
 
Decreto que reduz, por indulto, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Firmino Marinho, no Proc.º n.º 252/90 do Tribunal Judicial de Monção, em dois anos e seis meses de prisão.
Original do Decreto n.º 85-R/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 94 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/015
Localização física AG.1911/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-03-15/1962-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202972
Localização física CH.D22972