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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1211 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].
Original do Decreto n.º 14/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 62 - I Série, de 1994/03/15)
Datas de produção 1994-02-17/1994-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/014
Localização física AG.1908/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Comendador da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, de outubro 1945 - Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 janeiro 1946, publicado no Diário do Governo n.º 31, 2.ª Sér...
Datas de produção 1945-10/1946-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212800
Localização física D212800
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios,1973 (MARPOL 73/78) adotadas pela Resolução MEPC.115(51) da Organizaç...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000065
Localização física CM.6109/000065
 
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa do Presidente da República, convite do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Policarpo, e resposta do Presidente Jorge Sampaio aceitando o convite; pareceres de vários assessores sobre a participa...
Datas de produção 2002-12-18/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5746
Localização física CC.5746
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rebelo de Andrade e Adriano Paes da Silva Vaz Serra, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finanças.
Original do Decreto n.º 30.705 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/002
Localização física AG.1364/002
 
Intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, na homenagem ao Fado e seus protagonistas (Palácio de Belém, 2 dezembro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-02/2011-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000172
 
Inclui proposta do Ministro do Interior, de 16 de abril de 1952, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Proposta recusada. A condecoração não se concretizou,
Datas de produção 1952-04-16/1959-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206582
Localização física CH.D26582