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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 122 de 5664.

Documento simplesNota 2/86 - Assunto: Organização das Comemorações do Dia de Portugal, celebrado a 10 de Junho, e dedicado a Portugal, a Camões e às comunidades portuguesas no estrangeiro

Datas de produção 1986-03-12/1986-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/003
Localização física CC.5852/003
 
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Documento simplesRecurso contencioso interposto junto da 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo pelo Brigadeiro Artur de Sá Seixas, de anulação da deliberação definitiva do Conselho de Chefes de Estado-Maior, de...

Nota de parecer assinado por José Vicente de Bragança, da Assessoria Jurídica, sobre questão apresentada ao presidente do Conselho Superior de Defesa Nacional, relacionada com promoções no seio das Forças Armadas.
Datas de produção 1986-11-05/1986-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/030
Localização física CC.5852/030
 
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Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República sobre o Ante-Projeto de Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação de autoria não identificada; inclui despacho original do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, de 15 de fevereiro de 1988: "À Assessoria Jurídica. Levado ao conhecimento de S. Exa. o PR. Arquive-se".
Datas de produção 1987-11-12/1987-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1803/001
Localização física CC.1803/001
 
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Documento simplesMemorando n.º 19/CM/97 - Audiência ao SACEUR, General Wesley Kanne Clark

Informação assinada pelo Chefe da Casa Militar relativa à audiência do PR ao novo Comandante da NATO, na sua deslocação a Lisboa para apresentação de cumprimentos.
Datas de produção 1997-07-08/1997-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/006
Localização física CC.5079/006
 
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Documento simplesMemorando n. º 13/98 - Contributo para a agenda propositiva

Cópia de Informação assinada pelo Chefe da Casa Militar, General José Manuel Faria Leal, apresentando alguns comentários aos documentos "Deslocações presidenciais: territórios a privilegiar e modelos de visita" e "Agenda propositiva - 1998/99", apresentados em reunião no dia 21 de julho de 1998, nom...
Datas de produção 1998-07-22/1998-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/008
Localização física CC.5079/008
 
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Documento simplesNota relativa ao diploma Reg. PCM nº 650/86-MAPA que aprova o Regulamento de fabrico, comercialização e utilização de produtos biológicos para uso veterinário.

Parecer assinado [assinatura não identificada].
Datas de produção 1986-12-04/1986-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/038
Localização física CC.5852/038
 
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Documento simplesNota - Assunto: Nomeação, para 1987, da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e do respectivo presidente.

Datas de produção 1987-01-27/1987-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/043
Localização física CC.5852/043
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a "Lei da Caça" (Reg. PCM nº 238/87-MAPA)

Datas de produção 1987-06-16/1987-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/058
Localização física CC.5852/058
 
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Documento simplesAditamento à Nota nº 12/86 [relativa a precedências] - Dossier apresentado por Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional

Datas de produção 1986-05-14/1986-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/015
Localização física CC.5852/015
 
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Documento simplesProtocolo de chegada à Presidência da República de Chefes de Estado estrangeiros

Documento interno explicitando aspetos protocolares na receção formal no Palácio de Belém de Chefes de Estado recebidos pelo Presidente da República; inclui aspetos relacionados com a cobertura jornalística por parte da Imprensa.
Datas de produção 1996-03-09/1996-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/027
Localização física CC.5079/027
 
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