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26136
1916
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515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 122 de 5621.
Nota de parecer da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinado pelo assessor/ consultor Jorge Novais, relativo ao texto final de decreto legislativo emanado da Assembleia da República e sua eventual inconstitucionalidade.
Datas de produção 1996-11-06/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2316/001
Localização física CC.2316/001
 
Datas de produção 1998-05-06/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/012
Localização física GB.4538/012
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 30 de agosto de 1945, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência . Decreto de concessão publicado no DG n.º 48, 2.ª Série, de 27 de fevereiro de 1945.
Datas de produção 1945-08-27/1959-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206470
Localização física CH.D26470
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1951-12-11/1951-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0470/002
Localização física GB.0470/002
 
Datas de produção 1978-03-27/1978-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1708/010
Localização física CM.1708/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-12-27/1984-07-18
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/021/001
Localização física IDG.021/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1948-03-20/1949-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202299
Localização física CH.D22299
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203937
Localização física CH.D23937
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apresentando a campanha "Diga Não à violência contra a Mulher", no âmbito da campanha multi-anual do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban-Ki-Moon, solicitando a adesão de Portugal à ca...
Datas de produção 2009-10-24/2009-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000011
Localização física GB.6244/0000011