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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1206 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-11-10/1922-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/010
Localização física AG.0019/010
 
Decreto que reduz, por indulto, em três anos, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende, de 29 anos de idade, no Processo n.º 209/93 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão [retif. : n.º 439/93 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal do Porto] .
Original do Decreto n.º 4/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR n.º 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/004
Localização física AG.5419/004
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-20/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209870
Localização física CH.D29870
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1930-12-11/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209340
Localização física CH.D29340
 
Mensagem de Natal do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Cascais, a 1 de janeiro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-01-01/2018-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005954
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à reunião do Conselho de Estado, a 20 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-12-20/2016-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007382
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 12 de abril de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 241, de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1928-03-30/1930-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208641
Localização física CH.D28641
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-10-20/1975-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/045
Localização física GB.0529/045
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 7.VII.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 8 jul. 1960.
Datas de produção 1960-07-05/1960-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001661
Localização física GB.0500/1661
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0494
Localização física GB.502/0494